Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 520 36 seu nome, às Fls. 118. Certidão criminal dando conta de que Luiz Otávio Basílio dos Santos não possui nenhum cadastro processual em seu nome, às Fls. 119. Certidão criminal dando conta de que Monique Camila dos Santos não possui nenhum cadastro processual em seu nome, às Fls. 120. Resposta à acusação patrocinada pela de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1386 312 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALBERTO RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE GALVÃO EVARISTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2015 ADV: JOSENILDO SOARES LOPES (OAB 2643/AL), GEORGE CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 11949/AL) - Processo 000009098.2012.8.02.005

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz a sua decisão (art. 1.019, I, do CPC). Os requisitos para a concessão da tutela de urgência, que pode ser deferida liminarmente, são os do art. 300 do CPC, quais sejam, a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Analisan

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 quanto à afirmação do Autor de que não teria condições financeiras para pagar as prestações da unidade imobiliária, fato que demonstraria que a rescisão contratual teria ocorrido por culpa dele. Aduz que não há menção no acórdão ao fato de que a causa da rescisão teria sido o inadimplemento do Autor das obrigações contratuais. Insurge-se, ainda, contra o percentual de retenção de

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) Nº Processo: 0700168-28.2019.8.07.0000 PACIENTE: LEONARDO CARVALHO DA SILVA DIAS IMPETRANTE: NIVALDO MENDES DA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTE

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 a composição da lide e a concretização do direito reconhecido. A falta de manifestação das partes sobre o laudo, apesar do prazo deferido, revelaria, a princípio, suas conformidades com a avaliação ou a falta de interesse em impugná-lo. Por conseguinte, o ato judicial impulsionando o procedimento, mediante a determinação que se prosseguisse com a excussão do patrimônio dos devedores, demons

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ GONZAGA BONFIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ INACIO MORAES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ MOURAO FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUZILNA DE CARVALHO LEMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANOEL DE BARROS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANOEL LEITE DE ANDRADE

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 A: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA LIRA MESQUITA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE JESUS CARVALHO DE ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE JESUS MACHADO BRITO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Consta Advogado. A: MANOEL VILAS BOAS DE SOUSA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MANUEL GOMES DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARA INEZ DA SILVA DE QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELINO LUIZ DA SILVA CANEPPELE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO ARAUJO FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO FONSECA CARLOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA DE SA OLIVEIR

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 A: LUIZ ANTONIO QUERINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIS AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ PEDRO CRUCIOL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ CARLOS CHAVES E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ FERNANDES DE FREITAS LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ GONZAGA BONFIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ INACIO MORAES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIZ MOUR