147 resultados encontrados para pertencente ao seu marido - data: 06/08/2025
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1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 incidência da multa cominada, ter diligenciado prudentemente para o fiel cumprimento do acordo na forma pactuada. ISTO POSTO, rejeito os embargos à execução opostos por ARMANDO CLARÊNCIO DE LIMA ¿ ME. em face de FERNANDA KARINA DA SILVA LEME, julgando-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que passa a ser parte integrante deste dispositivo. Custas pelo e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2039 Ato nº 313/03 - PGJ-CGMP, de 24 de junho de 2003 (fls. 16). Foram concedidos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 17). O requerido foi regularmente citado (fls. 30). Em seguida, o réu concordou com o divórcio (fls. 31/32). É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de pedido de divó
1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Intimem-se as partes. Em 01/10/2014. Helen Mable Carreço Almeida Ramos Juíza do Trabalho Substituta Decisão Processo Nº RTOrd-0006500-71.2005.5.17.0014 Processo Nº RTOrd-06500/2005-014-17-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Advogado Carlos Roberto de Souza Jamyle Mendes Abdala(OAB: 008836 ES) Help Emergencias Medi
rurícola.Tais provas materiais, entretanto, não precisam referir-se ano a ano do período reclamando, bastando um início seguro de prova da efetiva realização do trabalho rural. Isso porque é de amplo conhecimento a dificuldade de comprovação do trabalho rural por intermédio de documentos, principalmente diante do baixo grau médio de instrução e de informação desses trabalhadores, ademais de que o período normalmente reporta a tempo remoto. Desse modo, basta um início razoável d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2391 606.01.2011.014397-3/000000-000 - nº ordem 1877/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. G. D. S. X D. D. O. D. S. - Fls. 50/51 - Retirar certidões de honorários. - ADV KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 180496 - ADV CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA OAB/SP 192871 606.01.2011.014481-8/000000-000 - nº ordem 1
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 487 em que são partes CLÁUDIA FERNANDA SOTOMA MUZILLI, RG nº 26.208.567-7, CPF nº 511.274.074-04 contra ANA MARIA PACHECO ONISH, RG nº 20.456.151, CPF nº 769.015.808-00, com o valor do débito atualizado em julho/2010 equivalente a R$ 3.811,50 (três mil e oitocentos e onze reais e cinqüenta centavos). Referida
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2141 Processo 0007980-79.2002.8.26.0114 (114.01.2002.007980) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Net Ribeirão Preto S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Vistos.Diga o credor sobre o depósito de folha 1478, no valor de R$ 23.753,77, datado de 04.04.2017, esclarecendo o o valor satis
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 759 ADV RONALDO ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 206303 - ADV MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/SP 244412 302.01.2003.012292-9/000000-000 - nº ordem 663/2003 - Prestação de Contas - IZALTINA DO AMARAL CARNEIRO LYRA E OUTROS X PAULO SAMPAIO DO AMARAL CARVALHO - Fls. 649 - Vistos, A peculiaridade do caso
TJSP 04/02/2021 - Pág. 1616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1616 Nº 1011549-39.2016.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Carlos Checry Choairy - Embargte: Sumaya Gutierrez Moraes Choairy - Embargte: Mh Choairy
autos os seguintes documentos:- Cópia de seu RG e CPF (fl. 15);- Atestado firmado por médico especialista em neurologia clínica, em 10/09/2008, indicando que a autora faz tratamento neurológico desde março/2008, devido a depressão, cefaléia e insônia;- Comprovante de recolhimento previdenciário efetuado sob o código 2003 (empresas optantes pelos simples), em nome da autora, relativo à competência de outubro/2007 (fl. 17);Comprovantes de recolhimentos previdenciários efetuados sob o