Caderno 1 - Administrativo ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 4 Valor: R$ 14.526,72 (quatorze mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como, pela Resolução nº 4/2008 Data da assinatura: 13 de julho de 2017. Campo Grande, MS, 28 de julho de 2017. João Bosco de Rezende Diretor do Departamento de Gest

Caderno 1 - Administrativo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4871 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PROCESSO N.º 157.373.0014/2019 CONTRATADA: PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI EPP CONTRATO N.º 01.041/2019 OBJETO: prestação serviço de copeiragem no Fórum da comarca de Campo Grande. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL torna pública a aplicação da sanção de multa morat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 644 crédito perfazia o montante de R$105.850,31. Contudo, destacou que o contrato previu a cessão da integralidade dos direitos pertencentes ao cedente, inclusive, acessórios. Apontou, ainda, que o contrato é válido e eficaz, porquanto foi ajustado por partes capazes, o objeto é lícito, possível e determina

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 Período: 03/07/2018 – 0,5 (meia) diária Servidor: 5413214 - Jaime Wanderley Correa - Motorista ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 332056 PORTARIA Nº. 704 DE 28 DE JUNHO DE 2018 Objetivo: Ministrar treinamento de produção de mudas em tubetes no viveiro montado em parceria com a prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/285736 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Marab�

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 3 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande (MS), 17 de dezembro de 2021. Fernando Paes de Campos Juiz Auxiliar da Presidência PORTARIA Nº 2.226, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do termo de cessão de uso de bem móvel público n.º 03.058/2021. O JUIZ AUXILIA

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 FÉRIAS PORTARIA Nº 1465/2018-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 02 DE AGOSTO DE 2018 LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO os termos do documento n° 35369/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994. RESOLVE: Alterar, o período de gozo de férias do servidor EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO, matricula nº 5654831/1, concedida através portaria nº 1270/2017-DGAF/GAB/SEMAS, publicada

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 770 "...venho através da presente declarar que a partir desta data 340).A sucessão trabalhista, neste caso, se dá em caráter precário, 11/04/2017, eu me retiro da administração da empresa, participando vez que resulta de um título jurídico que não transfere em definitivo, somente como sócio quotista".Posteriormente, em 27.12.2017, o Sr. mas em caráter transitó

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 263 1.500,00, conforme se extrai do documento de f. 38. Art. 45. A receita estimada, oriunda de doação/cessão de bens e/ou Logo, o valor pleiteado pelo autor para remunerar o serviço serviços estimáveis em dinheiro ao candidato, ao partido político e prestado ao longo da campanha, mostra-se verossímil. ao comitê financeiro deverá ser comprovada por intermédio d

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 8415 Juliana Rigolin Abrão de Mendonça, esposa do Embargante, (...) Assim, em 20 de outubro de 2009, foi concretizada a operação Marcelo Ribeiro de Mendonça. Esta realidade, torna inverossímel de compra e venda das quotas do Sr Edson Abrão em favor do qualquer afirmação no sentido de que o adquirente, Embargante, Embargante, (...) do relevante valor pecuniário de

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 763 resta duvidas que a contratação se deu pelo reclamado Webert e a reclamada cedeu 60% das quotas que possuía na sociedade empresa Up Life, o que torna os dois solidários entre ambos" (sic). empresária em favor dos segundo e terceiro reclamados, tendo o Pois bem. Conforme sentenciado, com a finalidade de se aferir a sócio Gustavo Assis se afastado da administraçã