566 resultados encontrados para pertencentes ao espolio - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3166 comunicar ao Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização. 6. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3284 com o óbito do mesmo, teve seu rendimento cortado pelo inventariante, o qual, não obstante, passou a dilapidar o patrimônio do de cujus. Disse que já conta com 52 (cinqüenta e dois) anos de idade, e esta desempregado, vivendo de modo precário, motivo pelo qual pugna a fixação de alimentos provisó
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 830 - Edvil Martins Padilha - - Banco do Brasil Sa - Luciana Silva - - Ana Maria Salvador Caparroz - - Monica Cristina Morales Spegiorim - Joao Silveira Neto e Marcelo Corra Silveira - - Márcio Goulart da Silva - - Sergio Luiz de Lima Teixeira - R.A. - A.A.J. - Vistos.O Sr. INVENTARIANTE DATIVO requereu diversas pro
Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 suscitados (art. 207 da Lei n. 6.015/73), ficando condicionada a restituição dos documentos ao pagamento das custas. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. Brasília-DF, 23 de janeiro de 2013 RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito . Nº 103664-3/12 - Duvida - A: TITULAR DO 5 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE CORREIA DE ASSUMPCAO. Adv(s).: Sem Informac
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 585 e diz respeito aos autos apensos, e não aos presentes autos. Neste ponto, assiste razão aos herdeiros quanto ao erro no cálculo do ITCMD nos presentes autos. Isso porque foram declarados outros bens pertencentes ao espolio e não testados (ações e titulos de capitalização em nome do falecido), e indevidamente incluídos os