6.963 resultados encontrados para pertencentes ao estado. - data: 23/08/2025
Página 5 de 697
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1085 dívida ativa as custas pertencentes ao Estado, expedindo-se certidão, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019, e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANA VALÉRIA SODRÉ (OAB 4856/MA), VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA (OAB 19283/MA), CARLOS EDUARDO GADOTTI
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 526 honorários do patrono em 30% sobre o valor da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se oportuna certidão. Havendo em algum dos autos relacionados guia de depósito de despesa de condução de oficial de justiça não utilizada para pagamento do ato, fica determinada a expedição de mandado de levantamento judicial
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2830 que constitua novo patrono, em 10 dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 124975/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP) Processo 1000917-52.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wesley Ribeiro Gambi - Vistos. Pessoalmente intimado para efetuar
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2378 Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL FERREIRA DA SILVA CLINICA ODONTOLOGICA bloqueio de valores pertencentes ao Estado, o que evidentemente não ocorre nos presentes autos, no qual fora determinado o bloqueio de valores eventualmente devidos à executada e a serem recebidos por esta. PODER JUDICIÁRIO GARANHUNS/PE, 18 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO SOHAD MARIA DUTRA CAHU J
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2679 homologação. Int. - ADV VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 - ADV EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 451.01.2007.012519-3/000000-000 - nº ordem 654/2007 - (apensado ao processo 451.01.2007.013663-5/000000-000 - nº ordem 700/2007) - Medida Cautelar (em geral) - CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA IVAN MONTEBELO LT
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 365 arquive-se o processo . -ADVS.. Roberto Cardoso de Lima Junior OAB 88.645 1415/03 (2003.000615-2 )-Exec.Fiscal-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FOLHA DA CIDADE EDITORA LTDA E OUTRA Manifeste-se a exeqüente, no prazo legal, acerca da petição de lg.s 32, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguiment
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 547 apontamentos, o valor correto à causa. 3 - Complemente a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas iniciais pertencentes ao Estado, sob as penas da lei.a - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 281.01.2009.004587-0/000000-000 - nº ordem 901/2009 - Possessórias em geral - BFB LEA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1562 103 sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para desocupação voluntária. Ofícios e intimações necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Maceió -AL, 29 de janeiro de 2016. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DA CAPITAL-CONFLITOS AGRÁRIOS
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 967 vencerem até a data do depósito judicial, multas e penalidade contratuais, juros de mora, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento (10%) sobre o montante devido, conforme dispõe o art. 62 da Lei 8.245/91 com as modificações introduzidas pela Lei 12.112/09, advertind
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 506 assim representado nos autos, no próprio mandado. VII MUDANÇA DE ENDEREÇO Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos