Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3843 funcionário que recebe comissões pela vendas dos produtos: Seguros S.A. 30. Informe o Sr. Perito, se o RTE pertence a mesma Seguros, Vida e Previdência, Saúde. Caso contrário, favor informar empresa destes funcionários? Resposta. Não, o reclamante foi nome e matrícula? Se estão habilitados legalmente? Resposta. A contratado pelo Banco Bradesco S.A. 31. In

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 89 iniciando em junho/2005 como vendedor de seguros, que perdurou exclusivamente para a seguradora vinculada ao grupo econômico por um ano e a partir disso como supervisor até meados de 2015, integrado pelo banco em cujas agências exercia suas atividades e retornando a trabalhar como vendedor de seguros até março de sob as instruções dos gerentes das empresas recla

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 289 Lei 12.015 de 21/7/2014, uma vez que, no caso, a jurisprudência já dos valores devidos com base no índice IPCA-E. Com razão, foi uniformizada. Por sua vez, os indigitados recursos dizem concessa venia do entendimento do Juízo de origem. Na decisão respeito à matéria diversa daquela tratada nestes autos, pois se prolatada em 4/8/2015, nos autos do processo Ar

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2688 se reportarem diretamente aos corretores master, que também para estabelecer horário, local e condições de serviço; que, melhor foram contratados como prestadores autônomos, como pessoa explicando, possui liberdade para ir em outros locais, mas não o faz jurídica, os quais, por sua vez, recebiam diretrizes e orientações do por entender que não é ético,

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2706 pessoalidade, até porque não possuíam empregados, conforme se dos clientes e sobre a concretização dos negócios". infere do seguinte excerto do referido auto de infração(ID. 96f17c3 - Dada a palavra ao Procurador do Trabalho, assim respondeu: "que Pág. 6): atualmente não possui empregados; que já possuiu empregados entre 2009 e 2010; que era apenas uma f

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2724 Seguros Eireli, CNPJ 23.285.538/0001-95) e pelo sócio majoritário período de 2006 a agosto de 2020, tendo deixado de ser corretor Elenilson Barboza Moreira (Campinvest Corretora de Seguros master por opção pessoal, para que pudesse ter mais convívio LTDA, CNPJ 06.859.749/0001-75), pois não se tratam de empresas familiar; que recebia informações dos outros

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho aprofundado da matéria. MÉRITO O Tribunal Regional, juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista (art. 682, IX, da CLT), denegou-lhe seguimento, adotando os seguintes fundamentos, in verbis: "Duração do Trabalho / Horas Extras Responsabilidade Solidária/Subsidiária Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação Bancário A Lei 13

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho requisitos do art. 3º da CLT." Mantenho, assim, o liame de emprego com a segunda ré, como também a incidência das normas coletivas dos securitários. No que tange à remuneração, os reclamados, de fato, comprovaram que as comissões perfaziam aproximadamente R$5.000,00, consoante extratos de comissões, reconhecido como média de comissões (Id. 03ef615). Nego provimento ao recurso dos

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3075/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Augusto César Leite de Carvalho MÁRCIO GUSTAVO NOGUEIRA FACIROLLI Dr. Flávio Bianchini de Quadros(OAB: 220411/SP) BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO Dr. Gilson Klebes Guglielmi(OAB: 45592/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO - MÁRCIO GUSTAVO NOGUEIRA FACIROLLI Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão med

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 298 que fazia a agenda dos clientes, que a agência bancária recebe um gerentes, como o de conta, e que esses gerentes de conta pedem a percentual com a venda de todas as operações do vida e partcipação da autora para colaborar na venda dos produtos, que a previdência, que as vendas de produtos vida e previdência interfere meta é da agência, do gerente de contas,