Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 JOAO MARCUS CARVALHO CRUVINEL ALESSANDRA BORGES MARINHO VITIMA : KENNEDY DE MORAIS LARANJEIRA ADV ACUS : 40036 GO - MURILO CLEMENTINO MOURAO 46103 GO - FELIPE DE CARVALHO MORAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : AUTOS N: 201702628412 VITIMA: KENNEDY DE MORAIS LARANJEIRAS ACUSA DO

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1119 IPL referente às mortes de todas as vítimas mencionadas alhures, com exceção de MAXUEL FRAZÃO NUNES e JOARLESON JOSÉ SILVA PINHEIRO, assim é imperioso que os autos retornem à aludida vara para o oferecimento da denúncia, determinação de requisição de novas diligências para o aprofundamento das investigações, ou para o pedido expresso do parquet de arquivamento e o eventual deferimento

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1090 n. 06/2015.0056017. Ressaltamos que até o presente momento esse crime não possuía qualquer direcionamento quanto à sua autoria e segue sendo investigado pela Divisão de Homicídio. Neste homicídio, em que vitimou MAXUEL FRAZ"O NUNES, extraiu-se dos autos que a ordem para matar partiu de um dos Gerentes, identificado como "KLEBER" - o "BOZO". Entretanto, a execução do crime foi realizada por um

Caderno 1 - Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1757 13 Dispõe sobre recebimento de presos integrantes de facções criminosas na Cadeia Pública de Várzea Alegre-CE. CONSIDERANDO o art. 5º, inc. XLVIII, da Constituição Federal, que determina que a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; CONSIDERANDO o art. 5º, inc. XLIX, da Constituição Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Min. FELIX FISCHER, 5ª Turma, j. 23/05/2006, DJ 01/08/2006, p. 484).No caso dos autos, há de se reconhecer que o monitoramento telefônico promovido evidencia, claramente, que VLADIMIR integrava o esquema delituoso e atuava de forma a operacionalizar o grupo criminoso na obtenção de êxito na empreitada ilícita.VLADIMIR dava suporte, em especial, na condição de informante, a respeito de operações policiais que seriam realizadas, visando, com isso, a evitar a apreensão de máquinas caç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6178 As informações colhidas também revelam que o acusado integra a organização criminosa “PCC”, pois, além de prestar auxílio ao escoamento, armazenamento e venda de drogas no braço súcia que está instalado nesta cidade, ainda se submete ao seu código disciplinar e chegou a ser objeto de sanções corporais ordenadas por superiores hierárquicos por ter ate

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1572 198 Também foram apreendidos cartões de visita, dentre eles, um contendo as anotações 1º registro renovação de CNH exclusão de sinistro furto enchente, (...). No caderno apreendido em poder de JORGE, diversas anotações manuscritas referentes à contabilidade chamam a atenção: Chamam a atenção as anotações referentes à FRONTI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 692 ADV: KARINA AUXILIADORA PINTO (OAB 2496/AM), ADV: MANOEL BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 15927/AM) Processo 0750903-75.2021.8.04.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REPTANTE: Raimundo Tadeu Nunes Pinto - REPTADO: Karina Auxiliadora Pinto - Aos 03 de maio de 2022, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 99 0629729-82.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Andre Marques da Rocha. Paciente: Victor Alves Costa. Advogado: Andre Marques da Rocha (OAB: 20800/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO NA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 316 A INDICAR A NECESSIDADE DA EXCEPCIONAL MEDIDA CONSTRITIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. 1.Observa-se, nos autos originários, que a instrução processual está concluída, portanto, não há o que se falar em excesso de prazo na formação da culpa, aplicandose, então, o conteúdo da súmula 52, do Superior Tr