CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 5211 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Glezio Gomes Da Cruz Terceiro Interessado: Naiara Silva Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001225-44.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministér

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7349 cálculos de liquidação, há que serem observados os requisitos do art. 884 da CLT, razão pela qual não recebo a exceção nesse aspecto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade oferecida por LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, nesta execução trabalhis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 54 deverão ser recolhidas de acordo com o disposto no art. 480 das NSCGJ: “...Nos demais casos, o pagamento será feito em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, por meio de Guia de Recolhimento de Receita da União - GRU, no BANCO DO BRASIL, identificando-se o refer

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 EFINIDO QUE O MAGISTRADO PODE CONCEDER ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ELENCADAS NA MENCIONADA LEI E INDEPENDENTE DE PREVIA OITIVA DO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO. AN ALISANDO DETIDAMENTE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM O PRESENTE EX PEDIENTE, VERIFICO QUE OS FATOS NARRADOS VERSAM SOBRE VIOLENCIA D OMESTICA PRATICADA CONTRA MULHER, CONFORME

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ATAMENTE NOTICIADO PELA VITIMA. AS INTIMACOES PODERAO SER FEITAS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABAD OS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO CPC/15, TENDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A EN TREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUB

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 471 O Juízo a quo indeferiu a estabilidade gestante ao argumento de que "que a autora teve a intenção de encerrar seu contrato de trabalho ao não comparecer mais para o labor e sobretudo por FLORIANOPOLIS/SC, 15 de setembro de 2022. procurar trabalho e chegar a ser contratada por outro empregador, pois, conforme dito pela testemunha Alfredo, a autora foi até sua LOURET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 360 Federal como interessada. Ao autor concedo o prazo de 10 dias para emendar a inicial requerendo a citação da Caixa Econômica Federal e fornecendo os dados de qualificação e endereço desta para a citação. Não o fazendo, haverá extinção por inépcia. Fornecidos tais dados, cite-se a Caixa Econômica Fe

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CPP, LIBERDADE PROVISORIA A WILLIAN MARRION BRANHAN ALVES, A QUA L CONDICIONO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP: PARTICIPAR DO PROJE TO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA DO CREI EM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO DO REFERIDO PROGRAMA, DEVE

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE : ERISVALDO ALMEIDA : GUILHERME BARBOSA NUNES BRUNA RAFAELA NUNES DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO E ATENTO A C ONDICAO PESSOAL DO INDICIADO, MORMENTE SEUS ANTECEDENTES CRIMINAI S FAVORAVEIS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ERISVALDO ALMEIDA, A QUAL CONDICIONO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTEL

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO : 30866-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WHELLYNGTON SILVA SANTOS VITIMA : LEONETE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800308668 VISTOS ETC., DO COMPULSO DOS AUTOS, VERI FICA-SE QUE OS PRESENTES AUTOS DEVEM SER REMETIDOS AO 3 JUIZADO D E VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI