Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS Com razão. Pertinente lembrar que a matéria que pode ser apreciada em embargos de declaração é restrita, que não cabe rediscussão de análise de prova e que o julgador tem liberdade de 1115 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTAO formar seu convencimento a partir da prova dos autos, desd

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1095 ISTO POSTO: Juiz do Trabalho Substituto O embargante refere que não foram apreciados os pedidos D, E, H, L e J. Aduz que o pedido K foi deferido, todavia sem reflexos em Sentença horas extras. Pertinente lembrar que a matéria que pode ser apreciada em embargos de declaração é restrita, que não cabe rediscussão de análise de prova e que o julgador tem liberdade

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1462 Pertinente lembrar que a matéria que pode ser apreciada em embargos de declaração é restrita, que não cabe rediscussão de PODER JUDICIÁRIO análise de prova e que o julgador tem liberdade de formar seu JUSTIÇA DO TRABALHO convencimento a partir da prova dos autos, desde que fundamentado. O item 3 da fundamentação mencionou expressamente que o divisor a ser adot

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 apenas o pagamento do adicional de horas extras. 1019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A sentença não padece de qualquer dos vícios mencionados no art. 897-A da CLT, porquanto não foi omissa, contraditória ou obscura, havendo mera inconformidade da parte com o mérito da decisão. Pertinente lembrar que a matéria que pode ser apreciada em embargos de declaração

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1101 cancelamento/estorno da venda. Aduz que não foi definida a base de cálculo das horas extras deferidas. Pertinente lembrar que a matéria que pode ser apreciada em Juiz do Trabalho Substituto embargos de declaração é restrita, que não cabe rediscussão de análise de prova e que o julgador tem liberdade de formar seu Sentença convencimento a partir da prova dos

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 707 VISTOS ETC. O reclamante opõe embargos de declaração apontando para contradição e obscuridade na sentença em relação ao benefício da gratuidade judiciária. Os autos vêm conclusos para julgamento. É o Sentença sucinto relatório. ISTO POSTO: O embargante refere que o valor constante no TRCT é incompatível Processo Nº RTOrd-0020596-47.2017.5.04.0333 AUTOR

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO THAIS HELENA ALVES ROSSA(OAB: 33903/PR) ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) CELIO NURMBERG EXECUTADO ADVOGADO PERITO 1196 Por fim, voltem os autos conclusos para julgamento. Curitiba: 30/11/2017 Intimado(s)/Citado(s): - DENISE MARIA WERNECK FARANI DE CARVALHO PATRICIA LEAL SANTOS MOURA Servidor(a) do quadro Destinatá

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Sentença O autor opõe embargos de declaração apontando para omissão na sentença em relação ao pagamento das custas. Os autos vêm conclusos para julgamento. É o sucinto relatório. ISTO POSTO: O autor assevera que nada foi referido acerca da aplicação do art. 87 do CDC às custas processuais. Invoca os arts. 1º, IV, e 18 da Lei da ACP. Pertinente lembrar que a ma

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU 897-A da CLT, porquanto não foi omissa, contraditória ou obscura, havendo mera inconformidade da parte com o mérito da decisão. ADVOGADO Pertinente lembrar que a matéria que pode ser apreciada em embargos de declaração é restrita, que não cabe rediscussão de RÉU ADVOGADO análise de prova e que o julgador tem liberdade de formar seu ADVOGADO 1171 OI S.A. - EM

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 818 MAURICIO DE MOURA PECANHA VISTOS ETC. Juiz do Trabalho Substituto A reclamante opõe embargos de declaração apontando para Sentença omissão na sentença em relação ao intervalo. Os autos vêm conclusos para julgamento. É o sucinto relatório. ISTO POSTO: Processo Nº RTOrd-0020295-03.2017.5.04.0333 AUTOR EDERSON LUIS TEIXEIRA LAMB ADVOGADO BRENO JOSE ALVES(OA