Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 25/2017, Arthur Coutinho Silva, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº 13/2020, publicada no Minas Gerais de 20/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) diasconsecutivos, os sindicados abaixo relacionados para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação. Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PDS 091/2020 A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 091/2020, Senhora Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira, MaSP. 1377066-4, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 091/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo em 08/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo quinze dias a contar da data de sua publicação no órgão da Imprensa Oficial do Estado. Art. 11 – As impugnações serão dirigidas ao Superintendente de Políticas do Turismo, que, se não reconsiderar suas decisões no prazo de 5 (cinco) dias do recebimento, encaminhará nota técnica para a Assessoria Jurídica. Art. 12 – Após a manifestação jurídica, o Secretário de Estado de Turismo se manifestará sobre a decisão fi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL ENTRE O IEF E LUIZ CARLOS RIBEIRO DE PAIVA CPF Nº 679.971.396-72 E LILIA LUCINDA PASSELY CPF Nº 881.801.316-53 Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº09010000448/19, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, os empreendedores/compromissários LUIZ CARLOS RIBEIRO DE PAIVA, CPF nº 679.971.396-72 e LILIA LUCINDA PASSELY CPF Nº881.801.316-53. Objeto: Medida Compensatória p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SAAE BOA ESPERANÇA – MG Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 34-18. O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº 34-18 – Processo 138-18, sendo menor preço global, para aquisição de bomba dosadora tipo helicoidal, com abertura para o dia 09/07/18 às 09:15 nove horas e quinze min

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou não associadas para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 04 (quatro) de julho de 2017 (terça-feira), às 16:00 hs. em primeira chamada e 16:15 hs. em segunda e derradeira, com qualquer número de presentes, na Rua Ube

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL ENTRE O IEF E LUIZ CARLOS RIBEIRO DE PAIVA CPF Nº 679.971.396-72 E LILIA LUCINDA PASSELY CPF Nº 881.801.316-53 Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº09010000448/19, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, os empreendedores/compromissários LUIZ CARLOS RIBEIRO DE PAIVA, CPF nº 679.971.396-72 e LILIA LUCINDA PASSELY CPF Nº881.801.316-53. Objeto: Medida Compensatória p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exceto horticultura - Itapagipe/MG - PA/Nº 09626/2018/001/2019 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Agrotora Reflorestamento, Pecuária e Café Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Andre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) BK Empreendimentos Minerais Ltda. - ME, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, São José da Safira/MG, PA/Nº 17449/2010/004/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 27/11/2030. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 26 1422