Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1970 RELAÇÃO Nº 0272/2022 Processo 0001568-52.2010.8.26.0341 (apensado ao processo 0000081-67.1998.8.26.0341) (341.01.2010.001568) Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Antonio Carlos Penido Costa - União Federal - Vistos. Intime-se o embargante para apresentar ficha cadastral completa da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2615 MARCELO FERREIRA DA COSTA GALLELI - Intime-se a defesa do réu para se manifestar sobre o cálculo da pena de multa, no prazo de 05(cinco) dias, ciente de que o silêncio será entendido como concordância tácita. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1899 ressarcimento (dobrado) do importe mensalmente descontado da conta corrente da parte autora, corrigido a partir do efetivo desembolso, pela Tabela Prática do e. TJSP acrescido de juros de mora contados da citação; (ii) ao pagamento do importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3507 Processo 1000342-75.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aurea Rosmeri da Silva - Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca do laudo pericial de fls. 131/137, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1719 RELAÇÃO Nº 0949/2021 Processo 1503213-24.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - ANTONIO CARLOS WILCESKI AUGUSTINHAKI - Fica o(a) Dr(a). FERNANDO CÉSAR DOMINGOS MARCILI intimado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) do(a) acusado(a) TONIO CARLOS WILCESKI AUGUSTINHAKI, bem como para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2657 pelo Ministério Público, com a formalização da acusação, não se pode deixar a vítima à mercê do réu, que é conhecedor de toda sua rotina e de sua família. Além disso, durante o período em que praticou o crime, o réu intimidou e constrangeu a vítima que, à época, trancava-se em um banheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1868 Intimada, a excepta apresentou impugnação (fls. 58/61), aduzindo, em síntese, que a certidão de dívida ativa que embasa a execução fiscal é válida, sendo plenamente exigível, de modo que a exceção de pré-executividade deve ser rejeitada. Intimado (fl. 63), o excipiente deixou de se manifestar so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4437 circunstâncias de tempo e lugar indicadas no boletim de ocorrência e na nota de culpa. No âmbito da ciência do flagrante (art. 310 do CPP), após a manifestação do Ministério Público e o Defensor dativo do autuado, passo a decidir. Está presente na espécie situação de flagrante delito, pois a situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2657 pelo Ministério Público, com a formalização da acusação, não se pode deixar a vítima à mercê do réu, que é conhecedor de toda sua rotina e de sua família. Além disso, durante o período em que praticou o crime, o réu intimidou e constrangeu a vítima que, à época, trancava-se em um banheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2891 ajuizamento a ação de execução da multa, anote-se no histórico de partes o evento 17, indicando no complemento o número da execução, bem como a movimentação 61619, remetendo-se o processo ao arquivo. Comunicado, pelo Juízo da Execução, a extinção da pena de multa, deverá ser alterada a situaç�