Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 trata de vício sanável, tampouco hipótese de complementação de documentos. Ante o exposto, não conheço do presente recurso em face de sua manifesta inadmissibilidade, com fulcro no artigo 932, inciso III, c/c art. 1.015, ambos do CPC/2015. Intime-se o agravante. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 7 de fevereiro de 2017 17:16:59. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Re

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1703 subsidiária, independentemente de tentati-va expropriatória em Vistos. relação aos sócios da empregadora.Publicado no DEJT DE Trata-se de execução cujo processo encontra-se em trâmite desde 5.12.2008. Alteração disponibilizada no DEJT dos dias 14, 15 e o ano de 2014. 16/3/2017. Por meio da petição de ID 2318014, o exequente pleiteou o Assim, invocand

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 DISTRITO FEDERAL De 530 fato a Fundação de Apoio à Pesquisa – DF possui personalidade jurídica própria, faz parte da Administração Indireta e JULGAMENTO DATA: 13.02.2015 às17h10min. é uma entidade instituída pela Lei 347/1992, alterada pela lei n 3.652/2005. Assim o Distrito federal é ilegítimo para figurar no polo SENTENÇA 1. RELATÓRIO: passivo, Excl

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 816 Atendida a determinação, ante o teor das Resoluções CNJ 313 e implicará na expedição de Ofício Precatório, nos termos do Art. 314 e do Ato Conjunto CSJT.GP.VP eCGJT n. 006/2020, fica o 100, da CF; Resolução CNJ n.° 115/2010 e Portaria PRE-DGJUD AUTOR ciente de que será aplicado o rito processual estabelecido Nº 10 do Eg. TRT10, ou RPV, caso haja renúnc

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9708 Processo Nº RTOrd-0001214-90.2012.5.10.0102 RECLAMANTE ANDREIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO Leonardo Xavier Rangel(OAB: 28945A/DF) RECLAMADO FUNDACAO GONCALVES LEDO ADVOGADO HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR(OAB: 8713/DF) RECLAMADO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF ADVOGADO ANA CAROLINA SEREJO SOARES VIEIRA(OAB: 29051/DF) da embargante. Logo, rejeita-se.

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 641 Brasília-DF, 02 de outubro de 2020. 14/EMV ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001694-44.2012.5.10.0013 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS AGRAVANTE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF AGRAVADO SILVANO ASSUNCAO E SILVA JUNIOR ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) ADVOGADO José Manoel Mendonça(OAB: 11109/

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) 942 AGRAVADO: HIRAN RESENDE PACHECO AGRAVADO: RENATO PINGUELLI SANTOS ADVOGADO: KARINA PEREIRA GOUBETTI XAVIER - OAB: DF0024158 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUIZ MARCOS ULHOA DANI) Brasília-DF, 02 de outubro de 2020. 14/EMV ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Servidor

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 639 ADVOGADO: KARINA PEREIRA GOUBETTI XAVIER - OAB: DF0024158 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUIZ MARCOS ULHOA DANI) Brasília-DF, 02 de outubro de 2020. 14/EMV ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001694-44.2012.5.10.0013 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS AGRAVANTE FUNDACAO DE APOIO A

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 940 Trabalho). ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - OAB: Sessão telepresencial de 30 de setembro de 2020 (data do DF0004604 julgamento). AGRAVADO: FUNDACAO GONCALVES LEDO ADVOGADO: MARIANA MELLO OTTONI - OAB: DF0033989 AGRAVADO: MARCELO SIQUEIRA VIEIRA PINTO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) AGRAVADO: HIRAN RESENDE PACHECO AGRAVADO: RENATO PI

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 DECISÃO N. 0712036-17.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - A: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL GONCALVES RODEIRO. Adv(s).: DF3085100A - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO, DF5615200A - GA