Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1174 Processo 1008996-91.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Tulipa Restaurante Ltda Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3694 ELÉTRICOS S/S LTDA. - Vistos. Converto o bloqueio de fls. 174/175 em penhora. Intime-se o executado da penhora realizada, para que no prazo de 15 dias ofereça impugnação/embargos: 1 pelo DJE, se representado por advogado devidamente constituído nos autos; 2 por carta com aviso de recebimento, caso não r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4870 ADV: PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 35294/BA), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1008184-42.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Romilda Serafim Gonçalves dos Santos - Colégio Renascer - Sociedade de Ensino de Guarulhos Ltda e outro - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3444 processuais e honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa (art. 85, § 2º, CPC), e para apresentar resposta (contestação) no prazo de quinze (15) dias, contados igualmente da concessão da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 885 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3148 decorre da existência de prescrição médica para o tratamento, conforme documento de fls. 32, e que, ante a gravidade da doença, é indicado para a paciente, ora autora, a realização de um transplante autólogo de células tronco hematopoéticas (TCTH). Anoto, ainda, tratar-se de relação jurídica reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5954 execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 4- O v. acórdão de fls. 158/166 NEGOU PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença. Foi negado seguimento ao recurso especial e foi negado provimento ao agravo em interno. 5- Cumpra-se a sentença, expedindo-se o necessário. 6- Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2268 Processo 1001169-59.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Campo Di Madri - Reputo precoce o pedido de bloqueio via SISBAJUD, com característica de arresto. Com efeito, em não havendo possibilidade da citação do devedor e intimação quanto à medida, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4392 se a requerida Janaína Luzia de Oliveira nos endereços apontados às fls. 322. 2) A empresa devedora foi regularmente dissolvida, por meio de distrato social em 21.01.2021, após a propositura da presente ação. A regular dissolução da sociedade executada, por distrato social, demonstrada, pela ficha cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3467 deve ser priorizada em nosso direito processual. Nada obsta, ademais, a homologação de acordo após proferida a sentença de mérito. A própósito, mutatis mutandis: “Acordo homologado pelo juiz, para pagamento parcelado da dívida, após sentença de mérito que julgará procedente a ação. Possibilid