2.086 resultados encontrados para pesquisas espaciais inpe - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
INPE X EDSON DEL BOSCO X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE X GALDINO ZEFERINO DE PAIVA X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE X GELCIO BRAGA X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE X GERALDO CARLOS GOMES X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE X GERALDO DE PAULA X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE X GERALDO VAZ DE OLIVEIRA X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS -
0403443-06.1994.403.6103 (94.0403443-6) - MARIA CELIA VIEIRA X MARIA CONCEICAO ALVES X MARIA DA CONCEICAO LEITE FONSECA X MARIA IGNES COSTA SALLES MOURA DA SILVA X MARIA TEREZINHA GALOCHA BARROS X MARIA APARECIDA FARABELLO LEITE DA SILVA X MARIA CRISTINA FORTI X MARIA CRISTINA PATTO ROMEIRO X MARILDA NOGUEIRA MAGALHAES MARUCCO X MARILENE CARDOSO X MARIO MAMMOLI X MARIO SERGIO TEIXEIRA X MARIO UEDA X MARISTELA PEREIRA DE AMORIM X MANGALATHAYIL ALI ABDU(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X D
3. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0403441-36.1994.403.6103 (94.0403441-0) - JOSE MARIO DA SILVA X JOSE MESSIAS RODRIGUES X JOSE ROBERTO REIS X JOSE ROBEVALDO LOPES X JOSE SEBASTIAO SOARES X JOSE BENEDICTO GONCALVES X JOSE FORTUNATO MARQUES X JOSE HUMBERTO ANDRADE SOBRAL X JOSE LEMOS DA ROCHA X JOVINO ROMUALDO DA SILVA X JUERCIO TAVARES DE MATTOS X JURANDIR BARBOSA DE CARVALHO X KEM ISHIZUCKA X KIOSHI HADA X KONDAPALLI RAMA RAO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONA
É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Passo a sentenciar o feito, nos termos do art. 12, §2º, inciso IV do Código de Processo Civil. A execução se faz no interesse do credor, de modo que, com a manifestação de desistência da execução, em razão de regularização do contrato na via administrativa, o processo deve ser extinto, conforme art. 775 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o feito, sem resolução do mérito,
1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância.2. Oficie-se à autoridade impetrada, o TENENTE BRIGADEIRO DO AR DO COMANDO GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL DCTA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSP, encaminhando-lhe cópias do que restou ali decidido, para ciência e providências cabíveis.3. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.4. Intimem-se. 0004050-15.2016.403.6103 - FABRIL TECNICA DE ELEMENTOS PADRONIZADOS LTDA(SP194765 -
13 da Lei 12.016/2009.Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, de acordo com a Súmula 512 do STF, Súmula 105 do STJ e art. 25 da Lei 12.016/2009.Com ou sem recursos, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o reexame necessário, nos termos do 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000979-68.2017.403.6103 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X PRESIDENTE DO O
1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância.2. Oficie-se à autoridade impetrada, o TENENTE BRIGADEIRO DO AR DO COMANDO GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL DCTA EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSP, encaminhando-lhe cópias do que restou ali decidido, para ciência e providências cabíveis.3. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.4. Intimem-se. 0004050-15.2016.403.6103 - FABRIL TECNICA DE ELEMENTOS PADRONIZADOS LTDA(SP194765 -
13 da Lei 12.016/2009.Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, de acordo com a Súmula 512 do STF, Súmula 105 do STJ e art. 25 da Lei 12.016/2009.Com ou sem recursos, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o reexame necessário, nos termos do 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000979-68.2017.403.6103 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X PRESIDENTE DO O
3. Finalmente, cumpra-se a parte final de referida sentença e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o reexame necessário, nos termos do §1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009. 4. Intime-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006605-46.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: RENOVA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO MANCILHA - SP275675, LUIS GUSTAVO FERREIRA PAGLIONE -
AÇÃO MONITÓRIA PROCESSO INCLUÍDO NA META 2 DO CNJPROCESSO Nº 0009675-69.2012.403.6103AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, com os seguintes endereço: (1) Rua Almiro Gomes de Lima, nº 295 - Bairro Nossa Senhora de Fátima; (2) Rua Evangelina Dias Oliveira, s/nº, Bairro Boa Vista; (3) Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves, nº 725; todos os endereços na cidade de ITAJUBÁ - MGDespachado em Inspeção.Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) JORGE FERR