Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2041 ele mesmo disse em depoimento "às vezes trabalhava em projetos empregado. e às vezes em ordens de serviço individuais". Conclui-se, portanto, Assim, com base nos princípios da segurança jurídica e tempus que se as atividades eram variadas e as Os's nem sempre eram as regit actume com o escopo de resguardar a legítima expectativa mesmas e nem no mesmo local, nã

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2448 Presencial. Os leilões eletrônicos serão realizados de forma Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988) ou ininterrupta, os lances digitais podem ser efetuados na pagina 5% nos termos do § 3º do Artigo 7º do Provimento 236/16 do CNJ. www.paulobotelholeiloeiro.com.br, onde devem os interessados se Em caso de adjudicação, os honorários

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO observe-se o disposto no art. 2º Portaria Nº 261-SCR/2020. Sendo o saldo em valor superior a R$ 150,00, observem-se os artigos seguintes da referida Portaria, verificando-se a existência de 2777 ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 158083/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JANE MARTA ALCANTARA SANTOS inscrição da ré no BNDT. Inexistindo inscrição da Ré no BNDT, ou

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2447 bem(ns) que serão levados a leilão eletrônico e presencial pelo Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o Leiloeiro Público PAULO BOTELHO, JUCERJA nº 062. Primeiro valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Leilão marcado para o dia 14.08.2018, a partir das 13:00 horas, no Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artig

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 2667 capitalizados, pro rata die, consoante artigo 39, § 1º, da Lei CLT e da Súmula 200 do TST, à razão de 1% ao mês, não 8.177/91. capitalizados, pro rata die, consoante artigo 39, § 1º, da Lei - DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS 8.177/91. Diante das irregularidades constatadas, expeça-se ofício à SRT, A atualização monetária e juros de mora do valor da indeni

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 982 chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e 9C2KDO520AR040047, cor preta, álcool/gasolina, ano de será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da fabricação 2010, ano modelo 2010, em funcionamento, bom estado hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a de conservação, avaliada em R$ 7.600,00; 2) Um veic

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3241 prejuízo do pagamento da multa. constitucional brasileira a propriedade atenderá a uma função social FGTS (Art. 5º, Inciso XXIII, CRFB) e a atividade econômica terá -por fim Conquanto caiba ao empregador comprovar a regularidade dos assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça depósitos do FGTS (arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC; Súmu

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho TELOS PARTICIPACOES S/C LTDA Dra. Guilmar Borges de Rezende(OAB: 22259/RJ) Dr. Andre Borges Perez de Rezende(OAB: 158083-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - AVM EDUCACIONAL LTDA. - GAB ENSINO E CONSULTORIA LTDA - INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS - IUCAM - INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES LTDA - JANE MAR

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3254 haver diferenças pendentes, o que não se demonstrou no presente caput, CRFB). Dever de reparação. Danos patrimoniais e caso, motivo por que julgo improcedente o pedido (à exceção dos extrapatrimoniais. A indenização por danos morais e de imagem - valores de FGTS constante nos termos de confissão de dívida foi elevada a modalidade de garantia constitucional e

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3255 denominada de “ PAGAMENTOS REALIZADOS A ANA PAULA razão pela qual julgo improcedente todos os pedidos da DEL PRETTI CORDEIRO” com despesas de SAÍDAS DA CONTA reconvenção. DO BANCO ITAÚ - AG.: 7190 C/C: 36.618- 2 - INSTITUTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA MÊS: SETEMBRO / Não verificada, a partir da conduta processual da ré,