Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2542 Processo 1500554-08.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Metalurgica Aricanduva S/A - Muratori Imoveis Sc Ltda - Vistos. I De início, examinando a multiplicidade de execuções fiscais ajuizadas recentemente pela exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2082 à ordem cronológica prevista no art. 12 do Código de Processo Civil. II - Int. P. - ADV: SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP), PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA (OAB 176326/SP), PABLO FERNANDES PESSANHA DA SILVA (OAB 370993/SP) Processo 0510372-45.2010.8.26.0116 (116.01.2010.510372) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2079 Processo 0505500-84.2010.8.26.0116 (116.01.2010.505500) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Muratori Imoveis Ltda - Vistos. I - (fls. 65/87) Preliminarmente, indefiro a concessão de tutela de urgência, pois ainda que fosse ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 718 irreparável de direito do excipiente. Ademais, anote-se que aquilo que se denomina exceção pré-executividade apresentada no bojo de uma execução fiscal, é admitida apenas quando a matéria levada à apreciação envolva questão de ordem pública, que possa ser conhecida de ofício, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2137 indicados bens penhoráveis do devedor (certidão supra). Assim, seria de rigor o arquivamento dos autos nos termos do § 2º do mesmo dispositivo legal, conforme determinado na decisão de fls. retro. Porém, melhor examinando os autos, observo que a dívida tributária aqui cobrada refere-se a IPTU, imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3434 Processo 0505638-51.2010.8.26.0116 (116.01.2010.505638) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Muratori Imoveis Ltda - Vistos.I Manifeste a exequente em termos efetivos para prosseguimento da execução, observando que seu sil

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 620 ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA(OAB: 79163/RJ) ROMULO ALVES DE OLIVEIRA RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0100995-64.2021.5.01.0282 Relator ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE ROMULO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOS

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dizer se aceita adiantar os honorários do perito com o pagamento RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO parcelado, em 10 dias ADVOGADO Em caso de dúvida, acesse a página: ADVOGADO http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RECLAMADO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de maio de 2020. ADVOGADO

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 5212 RECLAMADO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA(OAB: 79163/RJ) RODOLPHO MAIA RIGHETTI VIEIRA BEATRIZ RANGEL REIS Assessor ADVOGADO PERITO Processo Nº ATOrd-0101374-10.2018.5.01.0282 RECLAMANTE RODRIGO VIEIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO THIAGO RIBEIRO RANGEL(OAB: 126255/RJ) RECLAMADO IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Viviane

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Autor Advogado Réu Advogado Cosme Magno Bernardo Murilo da Silva Souza(OAB: RJ138488D) Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás Jose Eduardo Pessanha da Silva(OAB: RJ79163D) Processo: 0000861-13.2013.5.01.0281 - RTOrd Aut: Cosme Magno Bernardo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)] Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: