5.377 resultados encontrados para pessoa de assis oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 586 Jairo Faco da Cruz (OAB: 201943/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0060026-38.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante/A.M.P: Banco Santander Brasil S/A - Apelante: Rodney Cicero Ferreira - Apelante: Paulo Roberto Santos Barbosa - Apelante: Nivaldo Norberto Paixão - Apelado: Fabio de Souza Rocha - Com vista ao
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2617 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503762-35.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2251260/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR DESCONHECIDO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503763-20.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2251584/2019 - Osasco AUTOR : Justiça P
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 905 RELAÇÃO Nº 1275/2020 Processo 0004229-18.2019.8.26.0299 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011183-17.2011.8.26.0152 - Vara Criminal) - Luciana de Oliveira Aquino - Vistos. Para ter lugar o ato deprecado, designo audiência para o dia 09 de novembro de 2.020 às 14:15 horas. Int
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 161 - 2ª Vara Criminal) - José Satiro Barros de Mendonça e outro - Vistos. Para ter lugar o ato deprecado, designo audiência para o dia 09 de novembro de 2.020 às 15:15 horas. Intime-se as testemunhas. Segundo aSúmulan.º273 do STJ, é encargo do juízo deprecante comunicar o(s) defensor(es) sobre a exped
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3915 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2022 Processo 0000792-88.2009.8.26.0405 (405.01.2009.000792) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo Alves - DESPACHO Processo nº:0000792-88.2009.8.26.04052009/000061 Classe - Assunto:Ação Penal
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1695 PROCESSO :0000420-72.2016.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE CF : 3648/2016 - Carapicuiba AUTOR : J.P. INFRATOR : K.H.R.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003545-32.2016.8.26.0127 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 3662/2016 - Carapicuiba AUTOR : J.P. INFRATOR : G.S.M. VARA:1ª VARA CR
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 589 Nº 0391069-94.2010.8.26.0000 (990.10.391069-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Enio Rogério Galeano - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orige
TJSP 07/11/2014 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1157 DESPACHO Nº 0000172-68.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Rodrigues Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ausentes as hipóteses do artigo 619 do Código de Processo Penal, rejeitam-se os embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direit
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 220 APDO: MARIA APARECIDA SANTONINO, ALICE APARECIDA SANTONINO, ODETE APARECIDA SANTONINO, ODILA APARECIDA SANTONINO MISTIERI, NEUSA APARECIDA SANTONINO, ROBERTO APARECIDO SANTONINO, CLAUDIO APARECIDO SANTONINO, IRENE SANTONINO BERG; ADVO.(S): JAMESSON FRANCO, PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI, ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR. HAVENDO INTERESSE
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2081 Processo nº.: 405.01.2011.006708-3/000000-000 - Controle nº.: 000421/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO ORFILA DE OLIVEIRA - Fls.: - 81: Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária prevista