Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS P ARTES. ANOTE-SE AINDA, QUE NA OPORTUNIDADE DA MENCIONADA AUDIENCI A PODERAO SER OFERTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES DO ART. 403 DA LEGISLACAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. NOTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 20270 43207 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA GO - VINICIUS EUSTAQUIO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201300239357 AUTOR: MINISTERIO PUBLIC O SENTENCIADO: WENES ALVES DA ROSA AOS SEIS DIAS DO MES DE SETEMB RO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (06.09.2017), AS 16:30HRS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, FORUM DE JARAGUA-GO, ONDE E STAVAM PRESENTES O MM. JUI

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OSMAEL DE JESUS SALES ACUSADO : LUCAS DA CRUZ ROCHA NOGUEIRA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201401117753 DECISAO COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO A INEX ISTENCIA DE PROVA DE QUE A QUANTIA APREENDIDA (R$13,50 TREZE REAI S E CINQUENTA CENTAVOS LOTE 29994) SEJA PRODUTO DE CRIME OU CONST ITUA PROVE

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 IO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO O DR. THULIO DE QUEIROZ NOVAIS, ADVOGADO INSCRITO NA OAB SOB O NUMERO 35.630/GO. INTIME-SE O NOBRE CAUSIDICO DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. AINDA, ACERCA DA CERTIDAO, INFORMOU-SE QUE O DEFENSOR DO ACUSADO MANOEL NUNES BAIAO VEIO A FALECER, PO

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 72992-72.2013.8.09.0164 183 ACAO PENAL O ESTADO JUNIOR DA SILVA NONATO 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 35571 GO - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FOI DISPENSADA A TESTEMUNHA NELSON MUNIZ BARB OSA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NO SEGUINTE SENTIDO: MM. JUIZA, NO PRESE

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AS O PAGAMENTO FICA SUJEITO AS CONDICOES E PRAZOS ESTABELECIDOS N O ARTIGO 98, 3, NCPC. CONCEDO AO REU O DIREITO DE APELAR EM LIBER DADE, PORQUANTO AUSENTES OS MOTIVOS DA PRISAO PREVENTIVA NESTE FE ITO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, TOM EM AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO ORGAO ESTATAL DE CA DASTRO DE DADOS SOBRE ANTECEDENTES, FORNECE

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AL, POIS, CASO HAJA CONDENACAO, A PENA DO ACUSADO SE APROXIMARIA DO MINIMO LEGAL, O QUE ACARRETARIA O PRAZO PRESCRICIONAL DE 12 (D OZE) ANOS. A PRESCRICAO VIRTUAL LEVA EM CONTA A PENA A SER VIRTUA LMENTE APLICADA AO REU, OU SEJA, A PENA QUE SERIA, EM TESE, CABIV EL AO REU POR OCASIAO DA FUTURA SENTENCA. A REFERIDA PRESCRICAO P ERMITE AO MAGISTRADO VISLUMBRAR A POSSIBILI

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCES SO EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS SEM CUSTAS, AO T EOR DA LEGISLACAO VIGENTE REVOGO QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA PORV ENTURA ANTERIORMENTE DECRETADA ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTA COES E BAIXAS EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO PUBLIQUE-

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TURMA RECURSAL - 0015236-17.2009.8.16.0014/0 - LONDRINA - REL.: F ERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - REL.DESIG. P/ O ACORDAO: FERNANDO SWAIN GANEM - - J. 08.04.2015) (TJ-PR - RSE: 0015236172 00981600140 PR 0015236-17.2009.8.16.0014/0 (ACORDAO), RELATOR: FE RNANDO SWAIN GANEM, DATA DE JULGAMENTO: 08/04/2015, 1 TURMA RECUR SAL, DATA DE PUBLICACAO: 23/04/2015). PENAL.

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 FIGURA) E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DE CIDO. O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDEN AMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONA R QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL. NO MOMEN TO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO QUE ATE ENTAO ER A ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZA