10.001 resultados encontrados para pessoa do defensor - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1612 dizer que as intimações de todos os atos processuais recaem na pessoa do defensor, tocando a este, pelos meios que julgar necessários, comunicar-se com o devedor. A intimação pessoal do devedor, em qualquer caso, seja ele assistido por procurador constituído ou defensor público, não mais encontra ampa
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1458 BLUM (OAB 88582/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP) Processo 0034017-57.2003.8.26.0002 (002.03.034017-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José da Silva Marques - Alexandre de Marco - Vistos. Os excipientes executados, por meio de seu Defensor Público, o
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 416 Jose Cicero Marques (Justiça Gratuita) - Homologo o acordo celebrado (fls. 137/139) e julgo extinto o processo com exame de mérito, dando por prejudicado o recurso. Baixem os autos, arquivando-se a seguir. P. R. e I. - Magistrado(a) Celso Pimentel Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Edynaldo Alves dos Santos Junior
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 1519 Processo 0104638-72.2009.8.26.0001 (001.09.104638-7) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - Ivany Crispim Rocha - Diante da manifestação da ré de fls. 347/356, não homologo o suposto acordo de fls. 335. Não acompanhou de referida petição os docume
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2461 Processo nº.: 576.01.2009.067997-5/000000-000 - Controle nº.: 002296/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ANTONIEL FILHO e outros - Intimação dos DD. defensores dos acusados, de que foi designado o dia 17/02/2011, às 14:00 horas, na comarca de Marechal Cândido Rondon/PR para a realização da audi
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 867 145 o exame médico (RT 632/343); A mera alegação de que o réu é alcoólatra, sem qualquer elemento concreto a embasá-la, não é suficiente para a instauração de incidente de insanidade mental, pois, de acordo com o art. 149 do CPP, para a realização dessa perícia é necessário que haja dúvida razoáve
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2189 207 ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/ AM), Processo 0250808-49.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Sérgio da Silva Ataíde - ACUSADO: Kaio Wellington Cardoso dos Santos e outro - Intime-se. Reis. É passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2016 ADV: SÔNIA MARIA CANSANÇÃO DA SILVA (OAB 2431/ AM) - Processo 0099240-35.2004.8.04.0001 (001.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FLAVIUS VALÕES CAVALCANTI (OAB 28795/PE), IRAN VIEIRA DE SOUSA (OAB 5706/AM), ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0614621-74.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato REQUERENTE: IVANILDA SOUSA SOARES - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A - Pelo exposto, julgo Improcedente o pedido na presente Ação de Revisão de Contrato
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1493 V. Ex.a FLÁVIO DASSI VIANNA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 576.01.2010.040392-1/000000-000 - Controle nº 1385/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X GILCIMAR APARECIDO FERREIRA MESQUITA - Fls. 58/verso Vistos. De acordo com os policiais que realizaram a prisão, ao perceber que seria abordad