Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 CIADO, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PARAUNA, 23 DE MARCO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 3771-66.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MINISTERIO PUBLICO AGRAVADO : FABIANO AQUINO FLORES DESPACHO : RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS DE LEI, O AGRAVO EM EXECUCAO E SUAS RAZOES DE FLS. 02/18, PORQUE TEMPESTIVO (SUMULA

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VI NDO APOS CONCLUSOS. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQU ISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFICACAO DO ACUSADO. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 10/08/ 2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA EC JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 29959-30.2018.

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 12643 39720 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO GO - LASARO AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO- PROTOCOLO N: 20140 3880799 ACUSADOS: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA E OUTRO. DEFENSOR A NOMEADA EM BENEFICIO DE LUIS HENRIQUE , E APENAS PARA O ATO EM RELACAO A DIEGO : DRA. MILENA APARECIDA LIMA CARVALHO - OAB/GO 37 .582 AOS

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 CONFIGURACAO DO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO TIP O PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS. POR FIM , DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIB UIU PARA A PRATICA DO DELITO, RAZAO PORQUE CONSIDERO NEUTRA TAL C IRCUNSTANCIA. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BA

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ES TERMOS: JUNTEM-SE OS MANDADOS EXPEDIDOS PARA AS TESTEMUNHAS A USENTES, A POS FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA AS DEFESAS DO S ACUSADOS MANIFESTAREM INTERESSE NAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS AUS ENTES NOS DOIS DIAS DE AUDIENCIA , QUAIS SEJAM: 1) GISELLY CUSTOD IO BARREIRAS, 2) ADILSON SANTOS DA SILVA, 3) VALDIMAR ANTONIO DE SOUSA, 4) JOHNATHAN GONCALVES DE SOUSA, 5) R

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ESTA FASE PROCESSUAL DE COGNICAO SUMARIA. NESSE SENTIDO: (...) AU SENTES AS HIPOTESES DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA OU DE ABSOLVIC AO SUMARIA E PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE SER RECEBIDA A DENUNCIA, DEVENDO AS MATERIAS QUE EXIGEM DILACAO PROBATORIA SER APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO EM VISTA O CARATER DE MERO

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 VITIMA INDICIADO ADV IND : FRANCIENE JOSE DOS SANTOS : MOACIR GOMES JUNIOR : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS 33329 GO - ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JU DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA PAR A CONDENAR O ACUSADO MOACIR GOMES JUNIOR NA PENA DO ARTIGO 129, 9 , DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CO DIGO P