Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 OLIVEIRA ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.369, que determinou a suspensão do pro -cesso até 29/12/2017. 00411 Processo: 0002752-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO , 009162PB THELIO FARIAS. Despac

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 42 TIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 12 de julho de 2018, pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00268 Processo: 0000486-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILTO

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 30 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00222 Processo: 0001016-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PAR

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 018976PB AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Intime-se pelo exposto,rejeito os embargos declaratórios,mantendo os termosda decisão na forma como prolatada. 00127 Processo: 0049584-05.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00578 Processo: 0012187-48.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMELO DE LIMA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 006602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: CA

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Reinaldo Pereira Do Nascimento Juni 017740 - Pb • 275; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 613; Renato Abrantes De Almeida 009881 - Pb • 415, 416, 418; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 601; Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Belez 017879 - Pe • 52; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 358; Ricardo Nascimento Fer

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 112 – Apelação Cível N° 012042808.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jaqueline de Oliveira Gomes Cavalache. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB 14.881B). Apelado(s): Cintra e Rezende Recursos Huma

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 8 PROCESSO FÍSICO RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 6º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001842-31.2017.815.0000. EMBARGANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADVS.: TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA, OAB/PN 19.533 E OUTROS). EMBARGADO: PRESIDENTE DA

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 11.02.20-RESULTADO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806475-15.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA -

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 5º) Apelação Criminal nº 0009286-65.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: MANOEL AFONSO DA SILVA FILHO e LUANDERSON DE LIMA SANTIAGO DE SOUZA (Advs.: Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4.700, e Cláudiu