Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos e retorno da superior instância. O acórdão julgou improcedentes os pedidos da parte autora. Faculta-se a manifestação, no prazo de cinco dias. Decorrido “in albis”, arquivem-se. AMERICANA, 24 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002380-50.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana IMPETRANTE: JONAS CORDEIRO DE PAULO Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5265 RECORRIDO: GERALDO APARECIDO VIEIRA DA SILVA SENTENCIANTE: SOFIA LIMA DUTRA Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012651-80.2015.5.15.0039 Relator FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA RECORRENTE CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO(OAB: 166929/SP) RECORRIDO GERALDO APARECIDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB:

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 21370 diversas. Neste, o que se busca é que apenas a pessoa que pratica o crime possa ser penalizada, sem que pessoas da família, ou entes queridos possam sofrer as consequências do ato cometido por outrem. Na responsabilidade subsidiária trabalhista, mesmo quando presentes situações como multas (artigo 467 e 477 da CLT, v.g.) ou indenizações (por dano moral, por exemp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA. Pois bem. Na via mandamental, considera-se autoridade coatora a pessoa que pratica ou ordena concreta e especificamente a execução ou inexecução do ato impugnado, não se confundindo com o mero executor da ilegalidade perpetrada. Nesse contexto, o entendimento jurisprudencial é de que a competência para o processamento e julgamento de mandado de segurança se estabelece pela sede

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003329-14.2012.403.6100 - EDUARDO RAMON BLANCO OLIVER(SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT Vistos, em decisão. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por EDUARDO RAMON BLANCO OLIVER contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, com pedido de liminar, para que a autoridade impetrada se abstenha de lançar crédito tributá

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003329-14.2012.403.6100 - EDUARDO RAMON BLANCO OLIVER(SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT Vistos, em decisão. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por EDUARDO RAMON BLANCO OLIVER contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, com pedido de liminar, para que a autoridade impetrada se abstenha de lançar crédito tributá

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 ADVOGADO ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES(OAB: 19131) 434 nesta Vara do Trabalho, ausentes as partes, o Juiz do Trabalho, Dr. Marcelo Bueno Pallone, proferiu a seguinte PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Avaré SENTENÇA Processo: 0010324-26.2014.5.15.0031 AUTOR: CLORIVALDO ANTONIO RODRIGUES RÉU: JOAO CARLOS BRANCO PERES e ou

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 19407 RECORRIDO: Eliete dos Santos Acórdão Processo Nº RO-1000605-38.2017.5.02.0070 Relator PAULO SERGIO JAKUTIS RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARRA(OAB: 377578/SP) ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015397-40.2018.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDSON APARECIDO PEREZ Advogado do(a) IMPETRANTE: IEDA PRANDI - SP182799 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA LESTE DO INSS EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. No mandado de segurança, a legitimidade da autoridade é definida na pessoa que pratica ou ordena, concreta e especificamente, a

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 19417 Acórdão Processo Nº RO-1000605-38.2017.5.02.0070 Relator PAULO SERGIO JAKUTIS RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ANA PAULA ROCHA BARRA(OAB: 377578/SP) ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) RECORRIDO ELIETE DOS SANTOS