Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Pocai Júnior. de servidores do quadro de pes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João Carlos Lucas Lopes. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0019566/2021-59. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9275451/2021. Processo SEI nº 2260.01.0000838/2020-65. Objeto: contratação de serviços demanutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030.0001.339039 .21.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.1;2261.1 0.303.116.4289.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0 001.339039.21.0.10.1. Pregão Eletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino n° 390, Centro, São José da Lapa CEP: 33350-000, Telefone (31) 3623-1063, e-mail: [email protected] até o dia 05/04/2021, às 16h. A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA realiza Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260 .01 .0020883/2021-02 . Assinatura: 07/06/2021 . Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Desterro de Entre rios . objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2021, as 13h00, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020029/2021-71. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ubá. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de direito, quanto aos termos da decisão proferida pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas no referido processo, que entendeu pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos da Cláusula Décima Primeira, item 11.4 do Contrato nº 9246.049/20 e MULTA de 20% sobre o valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2021 Alimentação Escolar Fonte Federal-E.E.RIBEIRO DE OLIVEIRA ENTRE RIOS DE MINAS A Caixa Escolar Dom Rodolfo Pena realiza Licitação 003/2021, ;TC 947853/2021 na modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Mercado Comum, especialmente para composição de Kits de Alimentação Escolar a serem entregues aos alunos da E. E. Ribeiro de Oliveira regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 9h, na E.