Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 6518 MARILEIA LEAL RIBEIRO Intime-se a aguarde-se o prazo para recursos e pagamento HELTON DIAS JUAN LUIS ORELLANA RODRIGUEZ voluntário. SAO GONCALO/RJ, 10 de agosto de 2022. RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - CARLOS EDUARDO CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4306 recepcionou outras transferências, de pessoas físicas diversas. neutralizam, como por exemplo, pagamento da obrigação, novação, Assim, não há que falar em desbloqueio de valores, uma vez que transação, etc. não ficou comprovado que a conta recepciona EXCLUSIVAMENTE A hipótese em exame enquadra-se como passível de discussão por “valores do seu trabalh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo; 2) os rendimentos recebidos de pessoas físicas, a título de aluguéis (fls. 58/59 - apenso I); 3) os rendimentos isentos e não tributáveis referentes ao PIS e ao Salário Família; 4) depósito efetuado em 12.11.91, na conta 19.003.029-5 da Nossa Caixa Nosso Banco (fls. 56/57 - apenso I); 5) o rendimento sujeito a tributação exclusiva na fonte, referente ao 13º salário; 6) as deduções com dependentes/previdência e pagamentos efetuados (fl

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2969 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo:0002085-29.2017.5.09.0020 Autor:ERICK MARCEL DA SILVA OLIVEIRA Fundamentação Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. LUCIANA CATTANEO ZAVADSKI INTIMAÇÃO DESPACHO Vista à parte reclamada para manifestação ace

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4444 Vencidas as etapas do artigo 68 do Código Penal, por entender como necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, fica o acusado condenado à pena de 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão, e 110 (cento e dez) dias-multa. Fixo cada dia multa em um trigésimo do salário mínimo, em razão da ausência de elementos nos autos que possam atestar a capacidade econômica do acus

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região bloqueio de crédito em nome de pessoas físicas diversas das que 7485 TERESOPOLIS/RJ, 02 de junho de 2020. compõem o polo passivo. TERESOPOLIS/RJ, 02 de junho de 2020. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Processo Nº ATSum-0100135-29.2020.5.01.0531 RECLAMANTE LAIS DIANA SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO ROBERTO TOLEDO MONTEVERDE(OAB: 16168

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 1684 cópias necessárias. Decorrido o prazo sem o pagamento ou garantia do Juízo, prossigase a execução adotando as medidas previstas no Art. 159 do Vistos os autos. PGC/TRT. A exequente requer o direcionamento da execução em face O pedido de direcionamento da execução às pessoas físicas diversas empresas e pessoas físicas que indica, afirmando que indicadas

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1249 custas do processo". Não basta, portanto, mera declaração de hipossuficiência. A insuficiência de recursos deve ser efetivamente comprovada. Saliento que a própria Lei Maior estabelece que a assistência jurídica integral e gratuita é destinada "aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV), não havendo qualquer afronta à Constituição ao

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 857 NECESSIDADE. O art. 50 do Código Pessoal prevê a possibilidade de responsabilização do administrador da empresa, se comprovado O d. Juízo de origem proferiu a seguinte decisão, ora agravada: o abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, mediante a instauração do "Requer o exequente, por meio da manifestaç

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 manifestação de ID 29380231. Promova a Secretaria a exclusão da Defensoria Pública como curadora especial da parte Requerida, porquanto diante da notícia de falecimento, necessária a citação do espólio. Após, aguarde-se a citação por meio de carta precatória. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0701048-51.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AMIGA ASSOCIACAO MAX