Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 2268 fechado; denota-se que a reincidência e conduta delitiva, em concurso de pessoas, emprego de arma e restrição de liberdade das vítimas evidencia maior periculosidade do agente e o seu desajuste para a vida em sociedade. Quanto ao roubo no interior da empresa vítima, atento as diretrizes do artigo 59, do Có

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 839 226 ADV: ANTONIO BRASILEIRO PONTES (OAB 6088/CE), EMIDIO CEZAR VIANA DE CARVALHO (OAB 11693/CE) - Processo 1036958-26.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VÍTIMA: Ivan Pereira de Aquino e outro - MINISTERIO PUBL: Representante do MP 2ª Vara Criminal - RÉU: Benedito Rodrigues de Araujo e outros - R.H. Em face do Termo de fl. 185, expeça-s

Seção I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 DECISAO 29 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 30 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 merece prosperar ante o inciso LXI, do artigo 5º, da Constituição Federal, não constituindo óbice ao recolhimento provisório. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 1542 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2016 Processo 0000432-69.2012.8.26.0108 (108.01.2012.000432) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joao de Souza - Vistos.Tendo em vista a informação retro, redesigno Plenário do Júri para o dia 20/04/2017 às 09:00. Tendo e

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 5446194.52.2018.8.09.0000 Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desesembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número: 5446194.52.2018.8.09.0000 Comarca: SANCLERLÂNDIA Impetrante: DARLIANE TARRAY DA SILVA Paciente: LUCAS ALVES LEITE Relator: FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 2269 atento as diretrizes do artigo 59, do Código Penal, observo que o réu é tecnicamente primário, e não ostenta maus antecedentes; portanto, em razão de uma qualificadora, fixo a pena-base pelo crime de furto qualificado no mínimo legal, em dois anos de reclusão e dez dias-multa, que passa a ser definitiva

Seção III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 CRIMINAIS, CONSTA SOMENTE ESTA AçãO PENAL, O QUE LHE é FAVORáVEL NO QUE PERTINE à CONDUTA SOCIAL E à SUA PERSONALIDADE DEIXO DE VALORá-LAS, POIS NãO Há ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LAS, RAZãO PELA QUAL ESSAS CIRCUNSTâNCIAS NãO INFLUENCIARãO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA OS MOTIVOS SãO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, AO PASSO QUE AS CIRCUNSTâNCIAS REVELA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PARADIGMA, AS CONDUTAS IMPUTADAS AO ACUSADO APRESENTAM CONTORNOS DE ESPECIAL GRAVIDADE, O QUE CORROBORA A NECESSIDADE DA SEGREGACA O CAUTELAR, VISANDO RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ABALADA PELO CRES CIMENTO DESCOMEDIDO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, TAIS COMO ROUB OS, FURTOS E RECEPTACAO, PRATICADOS QUASE QUE DIARIAMENTE NESTA U RBE, CAUSANDO DIVERSOS TEMORES NA COMUNIDA

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 27 de m

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : PIRENÓPOLIS IMPETRANTE : JALES HENRIQUE DE OLIVEIRA PACIENTE : MAURÍCIO NEVES CHAGAS RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5115003.28.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5115003.28.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EMPREGO DE ARMA E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. INOCÊNC