Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 795 Embargos de declaração opostos por CIRNE PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. de acórdão que, por unanimidade, deu PODER JUDICIÁRIO provimento ao recurso interposto por MAÉCIO ERIVELTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SILVA nos autos da reclamação trabalhista ajuizada pelo embargado em face da embargante, para afastar a justa causa e, em consequência, acrescer à condenaçã

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de 2059 direta dos locais de trabalho para acompanhamento e segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme lei 7102/1983 e suas alterações orientação dos vigilantes. posteriores. Telemonitoramento/telecontrole : Execução de controle e/ou b) empregados que exerce

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 792 indenizado; férias proporcionais acrescidas de 1/3; 13º proporcional; 40% sobre o FGTS; e indenização do seguro-desemprego (Id. 02c8ff3). Embargos de Declaração n.º 0001288-54.2017.5.21.0041 Requer a embargante que seja esclarecida a concepção desta Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos Turma quanto aos fatores decurso do tempo e a divergência quan

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2066 profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são consideradas perigosas. Escolta armada : Segurança no acompanhamento de qualquer tipo de carga ou de valores. 2.São considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os trabalhadores que atendam a uma das seguintes Segurança pessoal : Acompanhamen

Caderno único ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 443-5/10 - Liberdade Provisoria - A: KASSIO MARDEY ELIAS. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. (...) Posto isso, acolhendo a manif

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2052 3. As atividades ou operações que expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência física, desde que atendida No caso, os elementos constantes dos autos não permitem a ilação uma das condições do item 2, são as constantes do quadro abaixo: de que o reclamante, como porteiro de controle de acesso de alunos nas catracas, fez serviços de vigilân

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recomendação CNJ n. 04/2012 Nome do segurado ALEXANDRE GALVAN Benefício concedido Amparo Social ao deficiente Benefício Número 701.960.815-0 RMI/RMA DIB 15/09/2015 DIP agosto de 2016 Condeno, ainda, o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento dos atrasados vencidos desde a DER (15/09/2015), com atualização monetária e incidência de juros de mora nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal (CJF). Oficie-se ao INSS. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0003443-17.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6326011571 - LUIS HITOSHI OKUMA (SP289400 - PRISCILA VOLPI BERTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. LUIS HITOSHI OKUMA ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pleiteando a c

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 3559 D E S P A C H O/aac 1) Pelo que consta no feito, a autora possui uma deficiência, o que é até reconhecido pela ré. Designo audiência UNA para 24/01/2019, às 16h15, cominando à Ocorre que não há prova de que essa deficiência tenha como causa parte ausente, o arquivamento ou a revelia/confissão, se o caso. o alegado acidente de trabalho. O(a) autor(a) e o(s) r

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0003443-17.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6326011571 - LUIS HITOSHI OKUMA (SP289400 - PRISCILA VOLPI BERTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. LUIS HITOSHI OKUMA ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pleiteando a c