Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2632 circunstância atende ao melhor interesse do mesmo, conforme constatado pelo oficial de justiça (fl. 78). O requerido, por sua vez, não demonstrou interesse pela guarda do filho, tendo inclusive deixado de comparecer na audiência de conciliação (fl. 54). Assim, não havendo oposição por parte do requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1714 Procuradoria Fiscal com o valor recolhido. No caso de eventual isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001;5. Juntar certidão do Colégio Notarial em nome de Odair José Pereira dos Santos (www.cnbsp.org.br/rcto.aspx).6. Manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1839 ao filho menor, a partilha de bens e a pensão alimentícia (fls. 50/52).O Ministério Público opinou pela homologação do acordo (fl. 56). É o relatório.DECIDO.A exigência da prévia separação de fato ou da prévia separação judicial para a decretação do divórcio foi suprimida pela Emenda Constituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2447 próprio sustento” (Yussef Said Cahali, “Dos Alimentos”, RT, 2ª ed., pág. 557).Quanto às necessidades alimentares da parte autora, não resta qualquer dúvida. Trata-se de menor, que, por isso, depende integralmente dos genitores para seu sustento. Já com relação às possibilidades financeiras do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3670 MÉRITO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO DO EMBARGANTE. I. Hipótese em que o INSS alega já ter cumprido a execução na esfera administrativa. II. Os embargos à execução, caracterizando-se como ação autônoma, impõe ao seu autor, no caso presente, o INSS, provar o que alega, a teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2611 Processo 1005194-08.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Maria da Gloria Costa - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio via BacenJud, de bens pelo InfoJud e de veículos pelo RenaJud, bloqueando-se desde que não conste restrições, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 616 provisórias”. 3. Indefiro o pedido de efeito ativo. A questão devolvida ao conhecimento do Tribunal neste Agravo versa, em poucas palavras, sobre a possibilidade de conceder tutela provisória de urgência, para garantir ao agravante e seus dependentes cobertura médica no plano de saúde oferecido pela antiga empregadora, nos ter