322 resultados encontrados para peter augusto mayer - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 N. 0041764-69.2015.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CONFEDERACAO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITARIO. Adv(s).: DF3523200A - CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA. R: COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC. Adv(s).: DF1944200A - JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta a inaplicabilidade dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 APRESENTADOS À CONTADORIA. PRECLUSÃO TEMPORAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. 2. A pretensão do agravante de modificar os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial fica impedida pela preclusão temporal, quando o agravante é intimado para se manifestar sobre a questão, porém deixa transcorrer in albi
Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 1ª Turma Cível ACÓRDÃO N. 0702801-17.2016.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: CLARICE PEREIRA PINTO. A: PETER AUGUSTO MAYER DE AQUINO. Adv(s).: DFA1461000 - CLARICE PEREIRA PINTO. R: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS URUGUAIANA E HUMAITA. Adv(s).: DFA1085900 - CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA. Órgão 1? Turma C?vel Processo N. AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO 0702801-17.2016.8.07.0000 AGRAVANTE(S) CLARICE PEREIR
Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 DESPACHO N? 0701948-71.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLARICE PEREIRA PINTO. A: PETER AUGUSTO MAYER DE AQUINO. Adv(s).: DFA1461000 - CLARICE PEREIRA PINTO. R: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS URUGUAIANA E HUMAITA. Adv(s).: DFA1085900 - CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA. Número do processo: 0701948-71.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLARICE PEREIRA PINTO, PETER AUG
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 seja sanado vício ou complementada a documentação exigível. A parte agravante não trouxe aos autos de maneira integral a decisão da qual pretende recorrer. Desta forma, concedo ao agravante prazo de 5 (cinco) dias para formalizar o instrumento conforme prescrição legal, devendo trazer a decisão agravada em sua íntegra, sob pena de seu não conhecimento. Brasília, 3 de maio de 2017 15:28:46. ROMU
Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Julgamento: 01/02/2017, Publicado no DJE: 14/02/2017. Pág.: 341/365) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 557, CAPUT, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. Por força do art. 557, caput, do Código de Processo Civil de 1973, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmis
Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 em nome da advogada Carla Emanuela Siqueira da Gama Rosa Cardoso (OAB/DF n. 24.081). Intime-se. Publique-se. Brasília, 5 de julho de 2017 17:32:42. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador ACÓRDÃO N. 0701948-71.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLARICE PEREIRA PINTO. A: PETER AUGUSTO MAYER DE AQUINO. Adv(s).: DFA1461000 - CLARICE PEREIRA PINTO. R: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS URUGUAIANA E HUMAITA.
Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 das previsões do art. 1.015. Resta ao interessado suscitar a questão em razões ou contrarrazões de apelo (art. 1.009, §§1º e 2º) e, naquele instante ? a posteriori, não imediatamente, portanto -, tentar reverter o que for reversível ou, pura e simplesmente, conformar-se com a decisão tal qual proferida anteriormente. (Manual de direito processual civil/ Cassio Scarpinella Bueno - 2ª ed. ? São
Edição nº 202/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) SOUZA E ÁVILA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CARLOS RODRIGO VIEIRA MIRANDA ANTONIO ANDRADE LOPES ERIC PIO BELO COELHO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2008 03 1 011738-6 Aleatória NILSONI DE FREITAS Réu Preso ZENILDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DI