Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 2329 1997, ele perdeu sua qualidade de segurado nos termos do §4º do referido artigo. Logo, resta comprovada a perda da qualidade de segurado da previdência social por parte do de cujus, não fazendo jus assim a autora ao benefício de pensão por morte, haja vista que o artigo 74 da Lei nº 8.213/91 exige a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 2103 respeito ao “meritum causae”, a ação é procedente. A caderneta de poupança é espécie de contrato de depósito bancário, de trato sucessivo, em que a instituição financeira obriga-se a creditar ao poupador, mensalmente e na data convencionada, os juros e o valor correspondente à atualização mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 2145 em abril e maio de 1990 e fevereiro 1991, e pretendendo a condenação do requerido ao pagamento das diferenças de correção monetária do período, com acréscimos legais. Dispensado o relatório, nos termos da lei. Fundamento e decido. Desnecessária a produção de outras provas, por se tratar apenas de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2550 de 1990, mantinha conta de poupança com o requerido. Int. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 - ADV ALBANO MOLINARI JUNIOR OAB/SP 46777 457.01.2007.009436-8/000000-000 - nº ordem 1701/2007 - Condenação em Dinheiro - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIRASSUNUNGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4103 - PETER CARL ARMSTRONG X POUSADA GOLFINHO E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO:” dê o requerente prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, decorrido o prazo, aguardar-se-á o prazo de 30 dias, considerando a extinção do feito independente de nova intimação pessoal, decorrido o prazo os autos serão extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2270 prescrevem com o principal, a correção monetária, e à época o prazo prescricional era de vinte anos. No mérito, o pedido é procedente. Como já reiteradamente decidido, em razão da introdução da medida provisória 32, de 15 de janeiro de 1989, convertida posteriormente na Lei 7.730/89, o requerido cred