74 resultados encontrados para peter martins dias - data: 17/08/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 PROCESSO :0001780-37.2019.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 013/18 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUSTAVO FAVARO VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001792-51.2019.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 287/2017 - Maua AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Nilvânio da Paz Araújo da Silva VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1501143-18.2019.8.26.0540 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2163173/2019 - Mauá AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAURICIO CEZARIO BARBOSA VARA:2ª VARA
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 964 341 seguindo-se o rito sumário, até final condenação,ouvindo-se, no curso da instrução, as pessoas do rol abaixo.ROL:o I. Joâo Gomes da Silva - fls. 1202. Valter Bernardo (PM) - fls. 14;03. Fernando Ferreira Lima (PM) - fls. 151Lins,’. .-L’NTOJúNIOR E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo d
TJSP 18/06/2021 - Pág. 2744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2744 Nº 0000189-06.2012.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação Criminal - Morro Agudo - Apelante: Michel dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade do apelante, Michel dos Santos, pela ocorrência da prescrição da pretensão puniti
TJSP 15/08/2018 - Pág. 2538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2538 Nº 0000981-05.2016.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piedade - Apelante: Maximino Eugênio Duarte Badaró - Apelante: Leonardo Garcia Fogaça de Moraes Apelado: Ministério Público do Estado de
TJSP 26/10/2020 - Pág. 2491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2491 provimento ao apelo com vistas à modificação do regime prisional para o aberto e substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, a saber: I) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, por igual período, e II) prestação pecuniária no valor equivalente a 01 (um) salário
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1015715-25.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.L.V. ADVOGADO : 416064/SP - Joana D’arc Victorino Colonhese REQDO : D.J.N. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1015716-10.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosely da Sil
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1849 RELAÇÃO Nº 0415/2021 Processo 0002150-73.2021.8.26.0565 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - K.O.S. - - K.P.A. e outro - Vistos. Págs.1043/1052: Recebo o recurso interposto. Processe-se. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ELISANGELA GONÇALVES VITALI
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1453 Processo nº.: 348.01.2007.004452-8/000000-000 - Controle nº.: 001935/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUSTAVO VALERIO - Fls.: - Autos nº 1935/07.Vistos.Ante o decurso do prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuais, expeça-se certidão para execução, encaminhando-a à Fazenda Estadual, ane
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1303 Marise Moura de Freitas - Cicero Taveira do Nascimento - - Bruno Taveira do Nascimento - Nilda Moura de Freitas - Vistos. Fls. 652/657: Ciente. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o laudo de reconstituição. Decorrido o prazo, cobre-se. P. Int. - ADV: LAVINIA CECILIA GONCALVES CANAL (OAB 133428/SP), PAULO SERGIO