74 resultados encontrados para peterson caetano de sousa - data: 19/08/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1946 RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP) Processo 0016876-84.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PETERSON CAETANO DE SOUSA - 1) Trata-se de novo pedido de concessão de liberdade, tendo sido alegado que o réu é primário e possui residência fixa.O Min
TJSP 14/07/2020 - Pág. 2066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2066 Nº 0016876-84.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Peterson Caetano de Sousa - Ante o exposto, nego segu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1599 outras medidas cautelares alternativas à prisão seriam inadequadas e inócuas para a gravidade do delito e circunstâncias do caso concreto.Desse modo, presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido formulado e o faço para manter a prisão do réu PETERSON
TJSP 14/11/2018 - Pág. 2981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2981 sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0026831-76.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2653 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2015 Processo 0001802-83.2015.8.26.0462 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.S.S. e outro - Juíza de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 INDICIADO : MARCO AURELIO SERAFIM VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016591-91.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 284/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS HENRIQUE DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015970-94.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 508/201
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 RÉU : J.G.J.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0057805-67.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010057-63.2007.8.26.0477 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Praia Grande/SP - Praia Grande-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RENE SAMOS CALDEVILLA ADVOGADO : 218327/SP - Petronilho Izoclyd
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 45 no valor de R$ 300,98 (penal) e R$ 300,98 (substitutiva), já descontado eventual valor de fiança paga a ser efetuado através de depósito no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos, nos termos do artig
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3193 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2018 Processo 0012820-09.2012.8.26.0462 (462.01.2012.012820) - Ação Penal de Competência do Jú
TJSP 26/09/2014 - Pág. 1979 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1979 ordem de habeas corpus.. - Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) 2105850-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almei