Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PETERSON FARIA COURA(OAB: 390546/SP) ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 202693/SP) CELIO TIZATTO FILHO(OAB: 226905/SP) VANDA VERA PEREIRA(OAB: 98800/SP) ALINE ROSSIGALI PRADO LOPRETO(OAB: 240911/SP) 12644 Não assiste razão, pois, no laudo foram apuradas as progressões horizontais por antiguidade em conformidade com o deferido p

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Imposto de renda nos termos da sentença proferida e, se omissa, 10628 WVCGLA na forma da instrução normativa 1127/2011. Critérios para apuração das contribuições previdenciárias: Na elaboração dos cálculos de liquidação deverá a parte se atentar que o fato gerador do crédito previdenciário para os serviços prestados até 04.03.2009, inclusive, é o efetivo

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO LENCOIS PAULISTA/SP, 28 de agosto de 2020. JULIO CESAR MARIN DO CARMO ADVOGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO FG Processo Nº ATOrd-0010096-22.2013.5.15.0149 AUTOR JOSE WILLIAM RODRIGUES ADVOGADO LUIS FELIPE MAGGI TROTTI FABRICIO(OAB: 331475/SP) ADVOGADO NATHALIA GENTIL TANGANELLI(OAB: 269004/SP) ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: 209866/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO incontáveis tentativas frustradas de localização e apresamento de ben sem seu nome.É de conhecimento do Juízo, outrossim, que no ADVOGADO processo 0010814-, em trâmite na , houve cumulação ADVOGADO das12.2014.5.15.00433ª Vara do Trabalho de Campinas execuções ADVOGADO que se processam em face do Consórcio Construtor Viracopos, bem como a penhora de be

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região valorado pelo juízo, nos termos do artigo 372 do CPC. Podem as partes manifestar formulado interesse na celebração de 36676 RÉU: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (5) acordo processual para fixação de limites de jornadas, como DESPACHO exemplo, com o objetivo de encerramento da instrução processual. Retire-se o feito de pauta. Nas hipóteses

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7430 O art. 897-A da CLT foi mais além que o CPC, admitindo Por tal motivo, para todos os efeitos: 1) consideram-se expressamente "o efeito modificativo da decisão, nos casos de prequestionadas as matérias tratadas nesta decisão; 2) declara-se omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame não haver violação a qualquer dispositivo normativo delin

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 28910 especificando, fundamentadamente, a necessidade real das provas PODER JUDICIÁRIO que porventura pretendem produzir em audiência, além daquelas JUSTIÇA DO TRABALHO documentais já juntadas. Nesta oportunidade o Juízo ressalta o incentivo à utilização de PROCESSO: 0012028-54.2017.5.15.0133 - Ação Trabalhista - Rito prova emprestada e/ou acordos processuais

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 17882 parcelas restantes, nos meses subsequentes ao primeiro Após o pagamento da última parcela, o reclamante deverá, se o pagamento, devendo ser atualizadas e acrescidas de juros, bem caso, denunciar eventual descumprimento, no prazo de 5 dias. como verificar o valor líquido devido ao reclamante, honorários O não pagamento de qualquer das prestações implicará, d

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9024 qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details? id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência,

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19535 Juiz do Trabalho 8. Incidências fiscais e previdenciárias. Tendo em vista que as parcelas objeto do acordo não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias, nenhum recolhimento resta a ser efetuado a tal título. Do mesmo modo, são indevidos retenção e recolhimento a título de imposto de renda na fonte. III. CONCLUSÃO Ante o exposto, decido,