Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 874 do C.P.C. Sem prejuízo da determinação acima, intime-se o autor para juntar a cópia do documento que originou a prestação alimentar, sob pena de indeferimento nos termos do art. 320 e 321 do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fila de despacho inicial. Cumpra-se, com urgência. ADV: JAMES RODRIGUES MOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 445 CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelo requerente em face do Banco Industrial do Brasil S/A. DECLARANDO que o contrato realizado entre as partes é Empréstimo Consignado. DETERMINO sua quitação. DETERMINO ainda, a devolução em dobro, dos valores referentes ao período após a quitação do empréstimo consignado, respeitados o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3255 38 pedidos processuais. Da análise da documentação juntada pela parte, verifico que restou comprovada a impossibilidade do recolhimento das custas iniciais sem que implique prejuízo à subsistência da parte. Do exposto, DEFIRO a gratuidade de justiça parcialmente, apenas quanto as custas iniciais. No mais, quanto à incidência das no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 102 ADV: ÉRIKA LIMA BARBOSA (OAB 10665/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0637997-79.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Defiro o pedido de fls. 236/242 para proceder à pesquisa de endereço em nome do executado/requerido por meio dos sistemas SISBAJUD e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 384 pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência (com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIA, para o dia 27/01/2022 às 08:30h. As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), e acessar o link da au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 34 os autos, verifico que as partes interessadas não foram intimadas da decisão de fls. 129. Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência, cujo teor segue abaixo: “Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração, fl.124/125, de decisão de fls. 55/57, a qual ndeferiu a tutela antecipada requerida. Na oca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 125 ADV: PETERSON GUSTAVO GERMANO MOTTA (OAB 7051/AM), ADV: SABRINA BRANDÃO ROMERO (OAB 15647/AM) Processo 0632801-94.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Maria Robertina dos Santos da Silva - Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e estéticos. Defiro a gratuidade. Tendo em vista a verossimilhan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1050 conhecido e parcialmente provido. (STJ Resp 1.184.570/MG Ministra Maria Isabel Gallotti. Data de Julgamento: 09/05/2012). O depósito elisivo da mora que implica o pagamento da integralidade da dívida pendente parcelas vencidas e vincendas não foi ultimado pelo Réu, à luz do que dita a Lei n. 10.931/2004 que alterou o §2º, do artigo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 1924 ADV: VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA (OAB 178327/MG), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/ AM), ADV: CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG), ADV: PETERSON GUSTAVO GERMANO MOTTA (OAB 7051/AM) Processo 0662018-22.2020.8.04.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 242 de transferência do veículo no RENAJUD, em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69. Expeça-se com urgência mandado de busca, apreensão e citação após a comprovação pelo autor, no prazo de 15(quinze) dias, do pagamento das custas iniciais e das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto ban