Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 180 990.10.465365-7; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.0715670/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Rafael Severiano; Advogado: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1049 José dos Santos - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0306526-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Antônio Carlos de Souza G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 709 Jefferson Touso da Freiria - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - PREJUDICADOS OS DOIS APELOS, DECLARARAM, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV, DO CP, EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V.U. - Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46) RETIFICAÇÕE