4.852 resultados encontrados para petróleo no estado - data: 22/11/2024
Página 1 de 486
Processos encontrados
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de conveniências dos reclamados. 1668 1.026,00) mais a periculosidade (R$ 307,80) totalizou R$ 1.333,80 (ID 00b850a - Pág. 2), inferior aos R$ 1.420,07 previstos na norma A CCT 2017/2018 (fls. 79 e seguintes) firmada entre o SINDICATO coletiva. DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE Ante o exposto, confirmo a r. sent
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1720 Acrescento que não há julgamento extra petita pois a Reclamante O 1º Reclamado (FAUSTO ANDRE DE CASTRO - ME) e o 2º postulou, na inicial, a aplicação das referidas CCT's e, Reclamado (FERNANDO ANDRE DE CASTRO) pugna pela diferentemente do alegado pelos Reclamados, o pedido não foi reforma da r. sentença na parte em que foi deferido o pedido de "condicionado
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Tomar ciência que foi liberado crédito para Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo No Estado da Bahia - Sinposba, representado(s) por Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços, que deverá comparecer diretamente a agência 783(BARREIRAS) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer n
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 de Petróleo No Estado da Bahia - Sinposba, representado(s) por Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços, que deverá comparecer diretamente a agência 783(BARREIRAS) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO Durante nova audiência para tentativa de conciliação realizada em 09//11/2022, em sede liminar, foi indeferido o pedido apresentado CUSTOS LEGIS 3 TADEU DE ABREU PEREIRA(OAB: 11271/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO pelo Suscitante no tocante à concessão imediata da correção salarial postulada, “por se tratar de matéria que exige cognição exauriente,
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1694 de conveniências dos reclamados. Também fica declarado, desde já, que os reclamados serão solidariamente responsáveis pelas obrigações que vierem a ser A CCT 2017/2018 (fls. 79 e seguintes) firmada entre o SINDICATO reconhecidas nessa sentença. DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE Fica autorizado, por fim
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE 120 (cento e vinte) dias, não exclui o direito à cesta básica ou GOIÁS e o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE mesmo cartão alimentação, conforme o caso. 1711 DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE GOIÁS (ID 4b5b3c4 - Pág. 8/9). Parágrafo Quarto. A cesta básica de Alimentos ou cartão alimentação concedida nest
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Reclamado (FERNANDO ANDRE DE CASTRO) pugna pela 1779 parágrafo anterior. reforma da r. sentença na parte em que foi deferido o pedido de pagamento da cesta básica prevista nas CCT's firmadas entre o Parágrafo Terceiro. Os afastamentos por motivo de licença- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE maternidade, férias, acidente de trabalho e auxílio doenç
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1763 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE maternidade, férias, acidente de trabalho e auxílio doença de até COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE 120 (cento e vinte) dias, não exclui o direito à cesta básica ou GOIÁS e o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE mesmo cartão alimentação, conforme o caso. DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO D
1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 artigo 269, inciso IV, do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Encaminhem os autos ao arquivo geral, com baixa DEFINITIVA, inclusive, na Distribuição. NOTIFIQUE-SE. - AUTOR: Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo No Estado da Bahia-Sinposba. ADV AUTOR: WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ. ADV AUTOR: MARCELO BA