42 resultados encontrados para petroleo do valle eireli epp - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 570 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 0026698-38.2017.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Eliete Sampaio Lacerda Senra Reu: Petroleo Do Valle Eireli - Epp Advogado: Sizenando Meira Maia Filho (OAB:BA42163-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 556 Desembargadora Márcia Borges Faria Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 8038721-35.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Zilma Pereira Da Conceicao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1533 PARTE AUTORA: ANDRE LUIZ VASCONCELOS SANTOS Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Determino Tratando-se de Impugnação à Execução Individual apresentada pela Fazenda Pública Estadual no ID28207617 Intime-se o Impugnado/Exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 284 Advogado(s): EXECUTADO: DEBORA BARRETO DO NASCIMENTO Advogado(s): DECISÃO Diante do quanto noticiado acerca da celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, VI, do CTN, e art. 313, II, do CPC/15, SUSPENDO/MANTENHO SUSPENSO o curso do feito executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6144 Decorrido o prazo, e não havendo manifestação, após devidamente certificado nos autos, nomeio curador à(o) requerida(o) a(o) Defensor(a) Público(a), para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. Feira de Santana-BA, 19 de maio de 2022. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4090 que firmada em fundamentos relevantes, ou diante de possibilidade de grave dano de difícil reparação, e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, voltem os autos conclusos para penhora on line, se recolhido as custas necessárias à diligência. De
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 381 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 0027403-36.2017.8.05.0000, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CAMILA MAGNAVITA DA FONSECA CAMARGO, BRUNO NOU SAMPAIO, OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR DECISÃO Trata-se de Recurso E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3323 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0000847-24.2012.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Executado: Petroleo Do Valle Eireli - Epp Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Sal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3319 Executado: Petroleo Do Valle Eireli - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3324 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procur