Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP152412 LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP171477 LEILA LIZ MENANI Anotações : JUST.GRAT. 00328 AC 1233560 0028366-87.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.028366-5 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : UBIRAJARA GOMES DA CONCEICAO ADV : SP067080 HELENO LAURO DO CARMO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00329 AC : SP234280 EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO 2218916 0002084-44.2012.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTO

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP152412 LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP171477 LEILA LIZ MENANI Anotações : JUST.GRAT. 00328 AC 1233560 0028366-87.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.028366-5 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : UBIRAJARA GOMES DA CONCEICAO ADV : SP067080 HELENO LAURO DO CARMO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00329 AC : SP234280 EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO 2218916 0002084-44.2012.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTO

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 AC 1871579 0009125-45.2010.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : PETROTRUCK AUTO POSTO LTDA e outros(as) ADV : SP088122 SONIA MARIA CHAIB JORGE APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00017 AC : SP313976 MARCO AURELIO PANADES ARANHA 1284361 0002960-58.2005.4.03.6102 SP 2005.61.02.002960-2 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : SUPORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outro(a) ADV : SP178356 ANDRÉ LUIS MARTINS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIDAL DE LIMA) X PETROTRUCK AUTO POSTO LTDA X AMANDA COCARELLI ALVES RIBEIRO X ALEX COCARELLI ALVES RIBEIRO(SP088122 - SONIA MARIA CHAIB JORGE) PETROTRUCK AUTO POSTO LTDA. e OUTROS, interpõem embargos de declaração em face da sentença proferida nestes autos, alegando ter esse julgado incorrido em omissão quanto ao exame da cobrança indevida de valores anteriores à emissão da cédula.É o relatório. DECIDO.Conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos.Realmente ocorreu a omissão

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : AYRES RODRIGUES DA SILVEIRA SANDRA REGINA PASSOS STEFANELLO FREDERICO ANTONIO STEFANELLO MS011618 CARINA BOTTEGA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00026829020104036002 2 Vr DOURADOS/MS 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004459-13.2010.4.03.6002/MS 2010.60.02.004459-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 339 custas e despesas processuais além de verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor atualizado dado a causa. P. R. I. C. São Paulo, 4 de abril de 2011. FERNANDA GOMES CAMACHO Juíza de Direito custa de preparo R$ 87,25, porte remessa R$ 25,00 - ADV SIBELE WALKIRIA LOPES OAB/SP 188223 - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/S

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : AYRES RODRIGUES DA SILVEIRA SANDRA REGINA PASSOS STEFANELLO FREDERICO ANTONIO STEFANELLO MS011618 CARINA BOTTEGA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00026829020104036002 2 Vr DOURADOS/MS 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004459-13.2010.4.03.6002/MS 2010.60.02.004459-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal editado pelo Egrégio Conselho da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134/2010, partilhados igualmente entre os réus, cuja execução fica subordinada à condição prevista no art. 12 da Lei nº 1.060/50.Decorrido o prazo legal para recurso e nada mais requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I.. 0007362-38.2012.403.6103 - JOSE APARECIDO SANTOS X MARIA BENEDITA CORREA SANTOS(SP074333 -

Publicações Judiciais I ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007532-62.2007.4.03.6110/SP 2007.61.10.007532-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA YAZAKI DO BRASIL LTDA SP165671B JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS YAZAKI DO BRASIL LTDA SP165671B JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA e outro(a) U

Publicações Judiciais I ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de novembro de 2017. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006174-87.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.006174-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVO