Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 1043 EMBARGADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO se integralmente satisfeita. rgsc Também, até o dia 10/03/2017, a reclamada deverá comprovar no processo o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas do acordo de natureza salarial (R$ 2.895,07), sob DESPACHO pena de preclusão e execução do montante equivalente a 31% (R$ 897,47) ou, em sen

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0011850-51.2016.5.15.0033 ANDERSON RICARDO EVAS DA CRUZ ADVOGADO MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES(OAB: 312390/SP) ADVOGADO JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES(OAB: 341381/SP) RÉU PETS MAR DISTRIBUIDORA LTDA EPP o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) AUTOR número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 38820 houve utilização indevida de sua imagem pela reclamada em Conforme Súmula nº 329 do C. TST, há direito a honorários materiais promocionais. advocatícios se presentes os requisitos previstos nos artigos 14, 16 A reclamada alegou que a reclamante autorizou a utilização da e 17 da Lei nº 5.584/70, isto é, se o empregado está em condições respectiva imagem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 PROCESSO :1007764-06.2016.8.26.0084 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.A.S. ADVOGADO : 207799/SP - Caio Ravaglia EXECTDO : F.C.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1012710-91.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Ataulfo Alves ADVOGADO : 222129/SP - Breno Caetano Pin

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 1837 Dracena/SP, 06/10/2016. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº RTOrd-0010862-76.2016.5.15.0050 RODRIGO CORDEIRO FERNANDES COSTA ADVOGADO LARISSE PARRA ARAUJO RAFAEL(OAB: 368232/SP) ADVOGADO CRISTIANO PINHEIRO GROSSO(OAB: 214784/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP ADVOGADO FLAVIA HELOIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3045 do E. TJSP, bem como na nota técnica 01/2016 do FONAJE.Int. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON ROBERTO BURQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 919 Processo 1001014-50.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Andreza Rodrigues Lins - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Republicação da sentença, tendo em conta que na publicação disponibilizada no DJE, em 16/03/2020, não constou o nome dos procuradores da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1051 processual especial... (in AI 459.793 5ª Câmara 2º TACSP). Ação Monitória Ajuizamento no Juizado Cível Impossibilidade Incompatibilidade de ritos Recurso não provido (in Recurso 931 RJE, 6:95) Ação Monitória Procedimento Próprio e específico. Incompatibilidade com o rito do Juizado. Princípios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2428 prova de ofício, mesmo diante da inércia das partes. Tal postura pode ser adotada quando ainda há questão não clara ao juiz, como é o caso dos autos, e, após as partes terem esgotado as provas que pretendem produzir. Portanto, mantenho a prova pericial anteriormente determinada, nos mesmos moldes da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1566 Comum Cível; Nº origem: 1001520-15.2019.8.26.0615; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Abamsp – Associação Beneficente de Auxilio Mútuo Ao Servidor Público; Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG); Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Apelada: Eloisa Trindade Ceregatti (Justiça