254 resultados encontrados para pevidor de miranda oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 434 a testemunha de acusação, José - PM (art. 57 da Lei 11.343/06). Depreque-se a oitiva da testemunha de acusação Guilherme PM. Intimem-se. - ADV: LUCIANA BAIARDI DIAS FERRAZ (OAB 244409/SP), JOSE BENTO DE TOLEDO DIAS FERRAZ (OAB 35765/SP) Processo 0002381-84.2015.8.26.0315 (processo principal 0002353-19.20
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1881 137.01.2010.002356-8/000000-000 - nº ordem 1049/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAGALI ANTUNES FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo legal sem que houvesse resposta ao ofício de fls. 113. (implantação de benefício) - ADV SIDNEI PLAC
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1314 (art. 43, IV do CP).O serviço será prestado em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais, conforme as aptidões do condenado, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1551 documentos trazidos não influenciam nos fundamentos expostas na decisão de fls. 177, ficando, portanto, esta última mantida. ADV MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER OAB/SP 91864 - ADV VALERIA TERESINHA VIEGAS DANTAS OAB/SP 137448 - ADV VILENEVE PEVIDOR DE MIRANDA OAB/SP 301211 - ADV ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 891 SP) Processo 0002329-88.2015.8.26.0315 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - GERALDO FLORENCIO NETO - Vistos.Intime-se, novamente, o Ministério Público para oferta de alegações finais.Após, intime-se a defesa para tanto.Intime-se. - ADV: VILEN
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 236 - Advs: Gilseli Bernardes Pozzan (OAB: 223399/SP) - LUIZ CARLOS BRANCO (OAB: 52055/SP) - 1ºandar sala 116 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 115 DESPACHO Nº 0064764-15.2011.8.26.0000 - Impugnação ao Valor da Causa - Cerquilho - Impugnante: J. A. de C. - Impugnado: A. da S. C. (Assis
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1831 137.01.2010.003144-5/000000-000 - nº ordem 1424/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO ROBERTO VAGHETTI X FERNANDO HENRIQUE MARTINS - Fls. 182 - J. Apresente o requerente a memória de cálculo. Int. - ADV ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR OAB/SP 272811 - ADV RUY JOSÉ D’AVILA REIS OAB/SP 236487 137.01.20
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1549 é desprovido de capacidade de fato. Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de interdição que HELENA DELFINO FERRAREZ propôs contra DECIO FERRAREZ e DECRETO A INTERDIÇÃO pleiteada, com fundamento no no artigo 1.767, inciso II, do Código Civil, declarando a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2779 PROCESSO :0004458-94.2015.8.26.0629 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900237/2015 - Tiete AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : B.A.C.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004460-64.2015.8.26.0629 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 283448/2015 - Jumirim AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.C.P.R. VARA:
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1833 injustamente acusado e preso por supostamente ter ateado fogo em mato, pelo que, em conseqüência, e em razão de dormir no chão e ficar sem alimentação, veio falecer na Cadeia Pública de Porto Feliz (fls. 02/168 e171/178). As requeridas foram citadas (fls. 185 e 212), e apresentaram contestação (fls. 195