866 resultados encontrados para phelippe toledo pires - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006108-69.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.006108-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN WASHINGTON LUIZ DE SOUZA PRADO SP233292 ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJ
manifestação em contrarrazões, promovo a devolução dos autos, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 05 de outubro de 2018. MATHEUS HENRIQUE DE PAIVA CARVALHO Chefe de Gabinete 00022 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000928-60.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.000928-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PA
Regional de Uniformização, bem como do parecer do Ministério Público Federal, após sua apresentação.Cumprase. Intimem-se. 0006988-80.2007.4.03.6302 - NAIR RICI BERTONCINI (SP204303-IVETE MARIA FALEIROS MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (OAB/SP 169.581 - Rodrigo de Barros Godoy): “Considerando a manifestação do Juiz Federal Relator do processo supra, determino sua inclusão na pauta da Sessão de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurispr
manifestação em contrarrazões, promovo a devolução dos autos, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 05 de outubro de 2018. MATHEUS HENRIQUE DE PAIVA CARVALHO Chefe de Gabinete 00022 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000928-60.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.000928-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PA
PROCESSO 2004.61.83.002929-7 ApelRemNec 1393726 VOL: 1 N.Único: 0002929-23.2004.4.03.6183 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233447 JULIANA DA PAZ STABILE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA IZABEL SERRAL DA SILVA SUCDO : DORIVAL JACINTO DA SILVA ADV : SP208091 ERON DA SILVA PEREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2004.61.83.004374-9 ApelRemNec 1170013 VO
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Uniao Federal e outro GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA DIANA PIATTI DE BARROS LOBO e outro DECISÃO Extrato: Concurso Público - Comprovação de Prática Forense - Recurso Extraordinário da União a sustentar ofensa ao princípio da isonomia bem como ao disposto no art. 37, inc. I e II, CF - Pretensões que esbarram no �
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Uniao Federal e outro GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA DIANA PIATTI DE BARROS LOBO e outro DECISÃO Extrato: Concurso Público - Comprovação de Prática Forense - Recurso Extraordinário da União a sustentar ofensa ao princípio da isonomia bem como ao disposto no art. 37, inc. I e II, CF - Pretensões que esbarram no �
Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 10 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006110-07.2006.4.03.6104/SP 2006.61.04.006110-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Uniao Federal e outro GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA DIANA PIATTI DE BARROS LOBO e outro DECISÃO Ex
Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 10 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006110-07.2006.4.03.6104/SP 2006.61.04.006110-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Uniao Federal e outro GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA DIANA PIATTI DE BARROS LOBO e outro DECISÃO Ex
REMETENTE VARA ANTERIOR : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da lide e conduzindo o processo na direção do que preconizado pelo