Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004272-62.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6303008830 AUTOR: JOSE SANTOS DE ANDRADE (SP351215 - LUCIANA APARECIDA SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000632-51.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6303008822 AUTOR: VALDEIR MARTINS (SP275767 - NATALIA DA SILVA BUENO NEGRELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0004669-24.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, expeça-se requisição de pequeno valor em nome da parte autora. Na hipótese de os atrasados superarem esse limite, a parte autora será previamente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual interesse em renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, a fim de promover a execução do julgado, por meio de requisição de pequeno valor, ou por meio de precatório, devendo-se entender o silêncio como desi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 56 origem: 1008648-50.2017.8.26.0003; Assunto: Liminar; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 25ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara; Interessado: Esporte Clube Sírio; Advogado: Paulo Capretti Del Fiori (OAB: 296884/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2017 0033899-96.2017.8.26.

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os laudos asseveram ainda ser a parte autora portadora de vírus HIV, o que se depreende também da documentação médica acostada. No caso de tal enfermidade, a Súmula nº 78 da TNU disciplina que: “Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais, de forma a analisar a incapacidade em sentido amplo, em face da elevada estigmatização social da doença”. Por fim, deve ser considerado

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O laudo médico-pericial concluiu que a parte autora esteve incapacitada de forma total e temporária para o trabalho no período de 01/05/2015 a 11/08/2016. Analisando o laudo pericial é razoável concluir que o perito judicial respondeu suficientemente aos quesitos elaborados (elucidando o quadro fático do ponto de vista técnico), o que permitiu a este magistrado firmar convicção sobre a existência de incapacidade laboral, restando expressamente afastada qualquer alegação das partes no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2007 Uchoa - Embargdo: Prefeito Municipal de Uchoa - Advogado: Clesio Medeiros Junior (OAB: 316100/SP) - Advogado: Reinaldo Candolo Junior (OAB: 214616/SP) 41 - 2115178-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2408 Processo 1002737-63.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio das Gérberas - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça às fls 91. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP) Processo 1003535-24.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum - Acide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5154 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA VIEL CAMPIGLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 0000896-50.2018.8.26.0604 (processo principal 0001924-34.2010.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Autor: Prefeito do Municipio de São Sebastião - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogado: Dorival de Paula Junior (

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012038-40.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303002432 AUTOR: MARIA DO CARMO CASTELANI ESPROCATI (SP317959 - LILIAN DANIZA GUEDES BERTOLINI BEZERRA, SP271839 - ROBERTA RODRIGUES) Prazo de 10 (dez) dias para o autor manifestar-se acerca da proposta de acordo feita pelo réu nos eventos 23 e 24. 0004709-86.2014.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303002431LIM TENG HONG (SP208989 - ANA CAROLINA SCOPIN, SP209974 - RAFAEL AGOSTINELLI MENDES) Prazo