90 resultados encontrados para philippe martins barros - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2602 no. 003/2009 - CJRMB. Altamira/PA, 15 de julho de 2020. André Souza dos Anjos Juiz de Direito PROCESSO: 00069136020168140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/07/2020 VITIMA:V. S. F. DENUNCIADO:DOUGLAS SANTOS DE ARAUJO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) .
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1272 realização da audiência, com observância das formalidades legais. Junte-se aos autos antecedentes atualizados do réu. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória, se necessário for. Ciência pessoal ao Ministério Público e a DPE. Serve este por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do Provimento nº 003/2009, da CJMB -TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº 011/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2560 E. DENUNCIADO:CARTEJANO SARAIVA Representante(s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . PUBLICAÇÃO Certifico que a ementa da r. DECISÃO de fls. 31/35, foi publicada no Diário da Justiça, na edição n. º 6.944/2020, de 14/07/2020, pag. 3537/3538. O referido é verdade e dou fé. Altamira/PA, 15/07/2020. Thiago da Silva Gonçalves
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1145 das medidas cautelares alternativas, poderá ser decretada a prisão preventiva do denunciado (art. 282, §4º do CPP). Deverá o acusado ser colocado em liberdade, imediatamente, SE POR OUTRO MOTIVO DISTINTO NÃO TENHA SIDO DECRETADA A SUA CUSTÓDIA, devendo ser feita nova consulta ao sistema de informações do Poder Judiciário para verificação. Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1377 atos do processo, bem como manutenção de endereço atualizado; 2. Comparecimento bimestral em Juízo, até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar atividades, a partir do mês de setembro de 2020; 3. Recolhimento domiciliar no período noturno e, caso venha obter ocupação lícita, nos dias de folga; 4. Proibição de se ausentar da comarca por mais de 07 (sete) dias sem autorização ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2605 Em interrogatório o réu Phillipe Martins Barros negou as acusações. Disse que Matheus cumpria pena no mesmo regime semiaberto. Que não tinha desentendimento com Matheus Pereira Silva. Que não pediu para Matheus levar a garrafa. Nunca ouviu falar em uma pessoa conhecida como ¿caveira¿. A conduta dolosa da acusado Mateus Pereira Silva está comprovada, especialmente pelo depoimento das testemunhas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1148 regular de um direito. No caso presente, a defesa não apresentou teses justificantes. A culpabilidade, trata-se de um juízo de reprovação social, incidente sobre o fato e seu autor, devendo o agente ser imputável, atuar com consciência potencial de ilicitude, bem como ter a possibilidade e a exigibilidade de atuar de outro modo, seguindo as regras impostas pelo Direito. Também não há ocorrê
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1380 apreendido se deu em decorrência da ação dolosa praticada pelo acusado. Sua conduta foi a causa sem a qual o celular não teria sido encontrado com a finalidade de adentrar em estabelecimento prisional. Da leitura dos depoimentos colhidos em juízo vê-se que a prova a respeito da materialidade e autoria da conduta perpetrada amolda-se ao tipo previsto no art. 349-A c/c art. 14, II do Código Pena
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2563 qual o celular não teria sido encontrado com a finalidade de adentrar em estabelecimento prisional. Da leitura dos depoimentos colhidos em juízo vê-se que a prova a respeito da materialidade e autoria da conduta perpetrada amolda-se ao tipo previsto no art. 349-A c/c art. 14, II do Código Penal. A ilicitude ou antijuridicidade, é a contrariedade de uma conduta com o direito, causando efetiva lesão
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3844 multa, assim deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da pena de multa lhe imposta, através de depósito bancário junto ao BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP. Infrutífera a intimação, ou n�