4 resultados encontrados para pias da decis - data: 22/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3034 PROCESSO: 00035461720098140045 PROCESSO ANTIGO: 200910023205 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Imissão na Posse em: 13/04/2021---REQUERIDO:JOSE ALVES REQUERIDO:ARNALDO PIRES MIRANDA REQUERIDO:EVERALDO DE TAL REQUERIDO:LAZARO DE TAL REQUERIDO:HOMERO DE TAL REQUERIDO:ANTONIO DO OCULOS REQUERIDO:JURACI DE XINGUARA REQUERIDO:JALDO RIBEIRO DE SOUSA Represe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3031 Sobrevindo as respostas, vista ao Ministério Público. I. P. Cumpra-se. Redenção-PA. 09.04.2021 NILDA MARA M. DE FREITAS JÁCOME. Juiza de Direito PROCESSO: 00035461720098140045 PROCESSO ANTIGO: 200910023205 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Imissão na Posse em: 13/04/2021---REQUERIDO:JOSE ALVES REQUERIDO:ARNALDO PIRES MIRANDA REQUERIDO:EVERALDO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2262 acusa??o (fls. 17/18) ??????????????????Durante a audi?ncia de instru??o e julgamento foram ouvidas tr?s testemunhas de acusa??o, interrogando-se o acusado. ??????????????????Em suas alega??es finais, o Minist?rio P?blico postulou pela PRON?NCIA do acusado, na forma do artigo 121, ? 2?, inc. IV, artigo 249, ambos combinado com artigo 14, inc. II e artigo 155, ?1?, todos do C?digo Penal, pois entendeu