36 resultados encontrados para pico final da r. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 472 alà nea “a”, do inciso III, do artigo 22 da Lei Federal nº 11.340/2006, isto é, proibição de que o indiciado aproxime-se da ofendida, do filho comum, e de seus familiares. O presente procedimento foi com vista ao órgão do Ministério Público que, em manifestação lançada nas fls. 12/13, encampou a re
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 242 semiaberto. Expeça-se Mandado de Prisão no tocante aos autos de Execução Criminal nº 436.602-5 e 436.602-6. Após o cumprimento do Mandado de Prisão encaminhem-se os autos ao Juà zo competente. Expeça-se Certidão de Honorários. P.R.I.C.â? DEFENSOR DR. DIEGO ALEX TOLOTO â O.A.B. 322.363. EXECUÃÃO CRIMINAL
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 629 0023725-50.1996.8.26.0554 (554.01.1996.023725-3/000000-000) Nº Ordem: 001343/2010 - Separação Consensual Dissolução - E. D. S. M. E OUTROS - Autos desarquivados em Cartório por 10 (dez) dias. Decorrido esse prazo, retornarão ao arquivo. - ADV NELCI APARECIDA SILVA RIBEIRO OAB/SP 136786 0031
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 453 158 para os atos da vida civil. Verificada então a veracidade dos fatos narrados na inicial, no sentido de que a interditanda est?Eabsolutamente impedida de reger sua pessoa, h?Eque se acolher o pedido, dispensando-se a especialização de hipoteca, vez que não h?Enotúia da existência de bens em seu nome, destinando-se o pedido exclusivament
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 249 credores poderão obter cópia do plano de recuperação judicial a ser submetido à deliberação da Assembleia junto aos próprios autos da recuperação judicial, uma vez tratar-se de processo digital. O credor poderá ser representado na assembleia por mandatário, desde que protocole perante o administrador judicial, Dr. Nelson Gar
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 457 do Conselho Superior da Magistratura: “III - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu MARCOS AURÉLIO ESTEVES LIMA como incurso no artigo 306, § 2º, da Lei 9.503/97, à PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 08 (OITO) MESES E 05 (CINCO) DIAS DE DETENÇÃO, MAIS 12 (DOZE) DIAS-MULTA E SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 457 do Conselho Superior da Magistratura: “III - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu MARCOS AURÉLIO ESTEVES LIMA como incurso no artigo 306, § 2º, da Lei 9.503/97, à PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 08 (OITO) MESES E 05 (CINCO) DIAS DE DETENÇÃO, MAIS 12 (DOZE) DIAS-MULTA E SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3510 170 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE OLÍMPIA FORO DE OLÍMPIA 2ª VARA CÍVEL Rua Engenheiro Reid, 377, Centro - CEP 15400-091, Fone: (17) 2190-5051, Olímpia-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às18h00min 502432 - Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença -
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 120 forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) J C P GUIMARÃES - NOME FANTASIA GUARASAT, CNPJ 11.220.385/0001-19, com endereço à Rua Teófilo Ottoni, 270, Nova Guará, CEP 12516-520, Guaratingueta - SP, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Merlin Video Ltda, alegando em síntese: “O requerente é credor da requerida no valor
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 239 neta Talita, encontrando-se em uma situação de dificuldade (Autos n.° 1008741-08.2019.8.26.0079). Assim, o Conselho Tutelar aplicou a medida de proteção de acolhimento institucional. Diante do acima exposto, é imperioso o acolhimento institucional dos adolescentes, ante a flagrante situação de risco por eles vive