Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 463 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/6704 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DEVANDO ARAUJO DE AMORIM VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:278.01.2009.016064 Nº ORDEM:11.01.2009/001293 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/897 JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2736 ou dilig?ncia do Oficial de Justi?a o cumprimento da cita?o (3 UFESP por pessoa), sob pena de cancelamento da distribui?o do processo, na forma do artigo 290 do C?digo de Processo Civil e artigo 196, III, das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP) Processo 1002577-66.2017.8.26.0606

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 601 DEFESA INTIMADA DO T?PICO FINAL DA SENTEN?A DE FLS. 424/429, A SEGUIR TRANSCRITO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENS?O PUNITIVA DEDUZIDA EM JU?ZO, e o fa?o para declarar AILTON DE JESUS SANTOS incurso no artigo 155, par?grafo 1?, do C?digo Penal, raz?o pela qual o CONDENO ao cumprimento da pena privativa de liberda