Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CartPrecCiv - 0010856-78.2019.5.18.0083 AUTOR: JOSE FELICIO MARTINS DESPACHO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Vistos etc. De acordo com o art. 3º, II da Portaria 678/2020 (Dispõe sobre novas medidas e ações temporárias de prevenção e controle a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Região para enfrentamento do surt

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 2808 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03c3241 responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento proferido nos autos. (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, DESPACHO microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência, devendo ser informado nos autos meio eletrônico de contat

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 221 observando o acréscimo salarial de 33,33%, na verdade é o mesmo adequado, quando cabível, não sendo sanáveis por meio de pleito de adoção da base de cálculo "180 por 240", objeto dos Embargos de Declaração, que servem para corrigir omissões, embargos de declaração rejeitados, por inovação à lide (fls. 513). contradições ou obscuridade, ou ainda manif

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2616 início da contagem do prazo da prescricional [§ 2º do art. 11-A da CLT]. PODER Caso não haja requerimento pelo início da execução, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 2 anos, tempo JUDICIÁRIO suficiente para declaração da prescrição intercorrente [art. 11-A da INTIMAÇÃO CLT]. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 I. Na execução trabalhista a prescrição intercorrente será declarada, inclusive de ofício, nos casos de paralisação por exclusiva inércia do credor e de exaurimento dos meios de coerção do devedor (STF, súmula 327). II. O prazo de prescrição é quinquenal, contado do exaurimento do prazo previsto no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. (RA nº 98/2015, DEJT 21.7.20

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2682 A procuradora da Reclamada BRAVERI TELECOM EIRELI requer que seja adiada a audiência de instrução telepresencial ao argumento de que terá outra audiência em mesmo dia e data próxima. Em análise a procuração outorgada, verifica-se que é a única Processo Nº CartPrecCiv-0010139-38.2020.5.18.0081 AUTOR DANIEL MANUEL DOS SANTOS ADVOGADO LUDYLEIA PINHEIRO CAMILO(OAB

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 f.). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONFIGURAÇÃO. A prescrição intercorrente é aplicável ao processo do trabalho, na fase de execução, exceto nos casos em que a parte reclama pessoalmente ou há omissão do serviço público. Considerando que a paralisação do processo, por mais de cinco anos, decorreu exclusivamente da inércia do exeqüente, impõe-se reconhecer que est�

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Excelentíssimos Juízes convocados MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER e CELSO MOREDO GARCIA. Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho (Sessão de Julgamento do dia 27 de abril de 2017). Acórdão Processo Nº RO-0001363-20.2014.5.18.0191 JUIZ MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER Recorrente BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA R

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4508 INFINITY SERVICOS LTDA - EPP , atualmente em lugar incerto e Trabalho da 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE não sabido, para tomar ciência do despacho a seguir transcrito: A GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei. FAZ reclamada INFINITY SERVICOS LTDA - EPP deverá apresentar SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem resposta escri

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 3882 a eventuais incorreções da retificação de cálculos a partir do domingos houve extrapolação da jornada semanal em 2h45min comando do acórdão de fls.555/565 - ID.: 58207ea. (46,75h-44h=2,75h/sem),sempre aos domingos, totalizando 8,25 Quanto à apuração das horas extras, conforme decidido no referido HORAS EXTRAS 100% ao mês (3dom/mêsx2,75h). acórdão d