44 resultados encontrados para pierre costa de lima - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1374 Processo 1050236-86.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Evando Almeida de Oliveira - 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, julgo improcedente a ação. Deixo de condenar o autor ao pagamento de verbas de sucumbência, dada a isenção legal (Lei 8213/91, art. 129, parágrafo único). P.R.I., arqu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 1374 Intime-se. - ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 1024866-08.2014.8.26.0053/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zenaide Apolinário Chaves Sarraceni - - Eurides Quim do Nascimento - - Josefina Rombi Ulbano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃ
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1349 924, II, do CPC.P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0007511-36.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Leia de Lima Sanches Andrade - 3. DISPOSITIVO3.1 Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação a
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2095 27 INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO. COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO ORIGINÁRIO. DESNECESSIDADE DE SUBMISSÃO ÀS LISTAS DO SUS. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. CHAMAMENTO AO PROC
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 970 no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 114523/SP) Processo 0006702-46.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Edilson Honorato de Aquino - Vistos. Proc. Nº 191/13 - me. 1 - Em face da con
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1205 até a inscrição do precatório e, a partir de então, remuneração básica das cadernetas de poupança, nos termos do art. 100, § 12°, da Constituição Federal. Avaliado o trabalho realizado, fixo os honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1412 100- São Paulo. 6 - Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. 7 Int. - ADV: RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP) Processo 0011851-23.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Eric Pierre Costa de Lima - Proc. nº 380/13 1. Tendo em vista o quanto alegad
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 876 no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, designo o dia 03 de SETEMBRO de 2.013, às 15:00 horas. 4- O(A) i.Procurador(a) do autor(a) deverá retirar junto à serventia, no prazo máximo de 15 dias, a guia de encaminhamento à perícia agendada, notificando o autor(a). 5- Servirá o presente, por cópia digitada, como man
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1375 Novo Código Civil (10.1.2003), de 1% desde referida data até 30.6.2009 e a partir de então incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.960/2009. 3.3. Os valores devidos pelos benefícios em atraso serão atualizados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 861 Processo 0011663-30.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - José Amintias Dias Santos - Proc. nº 369/13 1. Junte o autor, no prazo de dez dias, rol de testemunhas, com endereços completos, já esclarecendo se haverá necessidade de intimação das testemunhas, ou comparecimento es