Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2012 01 1 199090-5 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. ANDRE ERICSON COSTA Dr.(a) HAISLAN GOMES FROTA E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) GIULLIANNO CAÇULA MENDES III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento dos recu

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 0710289-09.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALSER VIANA BARBOSA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2015 deste Juízo, aguarde-se por trinta dias, conforme requerido. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 18:26:46. Nº 0710662-40.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 mesmos depende de reexame prévio de normas infraconstitucionais, revelam ofensa indireta ou reflexa à Constituição Federal, o que, por si só, não desafia a instância extraordinária. (Precedentes: AI n. 804.854, 1a Turma, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJE de 18.08.10 e AI n. 756.336-AgR, 2a Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJE de 25.10.10). 6. In casu, o acórdão recorrido assentou: A

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2014 01 1 062841-6 Recursos Especial / Extraordinário APC WENDERSON VIRLEI COSTA DA ROCHA Dr.(a) MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2014 01 1 125691-2 Recursos Especial / Extraordinário APC DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PIERRE

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 dos documentos que instruem o pedido inicial, mediante certidão deste Juizado Fazendário. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/12/2015 às 12h29. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito . CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nº 2014.01.1.155157-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VIRGILIO BRAZ DE QUEIROZ NETO. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia P

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 40 (quarenta) Salários. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 Recorrido Advogado ALEX SANDRO JESUS DE SOUZA Dr.(a) FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2014 01 1 153543-0 Recurso Especial APC RALPH MATHEUS ALBERNAZ AIRES DOS SANTOS Dr.(a) LUCIANE CARVALHO MOURA E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Num Processo Recurso Recorrente Recorrido Advogado 2014 13 1 001064-4 Recur

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (DF028290), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523) CONS ESP MSG 7253/97 WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR 2007 00 2 007592-4 EXE - 0007592-85.2007.8.07.0000 SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLIC

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Embargos de Declaração no(a) Mandado de Segurança Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2015 00 2 023136-2 MSG - 0023586-75.2015.8.07.0000 VIA ENGENHARIA S/A ERIKA DUTRA XAVIER (DF031375) NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA (DF001534) PR

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, Presidente da CONSELHO ESPECIAL informo que, no dia 26/06/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO D, SALA DE SESSÕES PLENÁRIAS, 2º SUBSOLO, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - DF CEP 70094-900, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento