Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

42.2009.403.6109 (2009.61.09.005783-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2204 CLAUDIO MONTENEGRO NUNES) X GIVALDO DA SILVA(SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP222773 - THAÍS DE ANDRADE GALHEGO) Recebo os presentes embargos à execução.Ao embargado para manifestação, pelo prazo legal.Intimem-se. 0006096-27.2014.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000284285.2010.403.6109) INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 10 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVIS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0006094-57.2014.403.6109 PROT: 09/10/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 1106810-71.1997.403.6109 (97.1106810-9) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANDERSON ALVES TEODORO EMBARGADO: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP124916 - ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS VARA : 2 PROCESSO : 0006095-42.2014.403.6109 PROT: 09/10/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0011627-36.2010.403.6109 CLASSE: 29 AUTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0006721-27.2015.403.6109 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GABRIELLA BARBOSA RODRIGUES ADV/PROC: SP199409 - JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN VARA : 3 PROCESSO : 0006722-12.2015.403.6109 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ORTOLAB ORTESE E PROTESE LTDA - EPP ADV/PROC: SP109618 - FERNANDO JORGE DAM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0006721-27.2015.403.6109 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GABRIELLA BARBOSA RODRIGUES ADV/PROC: SP199409 - JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN VARA : 3 PROCESSO : 0006722-12.2015.403.6109 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ORTOLAB ORTESE E PROTESE LTDA - EPP ADV/PROC: SP109618 - FERNANDO JORGE DAM

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitório, de acordo com o mesmo Manual, bem como para estabelecer a base de cálculo dos honorários advocatícios como sendo a soma das parcelas vencidas até a prolação da sentença, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0028004-76.2015.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: CARLOS ROBERTO CONEGO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUIS PEDRO DA SILVA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001663-14.2013.403.6109 PROT: 12/03/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 1105885-46.1995.403.6109 (95.1105885-1) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: PROC. CRISTIANE SANCHES DA SILVA EMBARGADO: RADIO FRATERNIDADE LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP036767 - JOSE PAULO TONETTO E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0001664-96.2013.403.6109 PROT: 22/02/2013 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0006847-82.2012.403.6109 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001065-26.2014.403.6109 PROT: 26/02/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005524-47.2009.403.6109 (2009.61.09.005524-3) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. REINALDO LUIS MARTINS EMBARGADO: JOSE LUIS COSTA DA SILVA ADV/PROC: SP228754 - RENATO VALDRIGHI E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0001066-11.2014.403.6109 PROT: 26/02/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000846-86.2009.403.6109 (2009.61.09.000846-0) CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007058-50.2014.403.6109 PROT: 21/11/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: DANIEL BELO PEREIRA VARA : 3 PROCESSO : 0007059-35.2014.403.6109 PROT: 21/11/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MANOEL FERREIRA ADV/PROC: SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 467 BATISTA (OAB 163323/RJ), ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB 139458/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), JULIANA AMARAL GOBBO (OAB 188854/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/ S