Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1065 do autor) Destarte, a tributação com efeito de confisco configuraria a repreensível figura do abuso da competência legislativa por parte do Estado, uma vez que o mesmo, ao instituir ou majorar tributos de forma exagerada, age de forma inconstitucional por flagrante desrespeito ao princípio contido no in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1094 (OAB 217727/SP) Processo 0004955-66.2018.8.26.0318 (processo principal 1002582-50.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C. - - K.R.C. - L.A.C. - Vistos. Pgs. 96/99: com base no artigo 529, § 3º, do CPC 2015, defiro o requerimento das partes exequentes. No entanto, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 908 Valdirene da Silva e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista que a r. Sentença/Acórdão transitou em julgado, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP) Processo 0008658-83.2010.8.26.0318 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 7 INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6449, 2171-6450 e 2171-6452 ou do e-mail: [email protected] (via texto). - Advs: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) - Georgh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1244 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2016 Processo 0000056-70.1991.8.26.0318 (318.01.1991.000056) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cristalite Cristais Vidros Segurança Lt - Sidnei Marcelino - Int avaliação do Sr. Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1403 comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP) Processo 1001360-76.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S.L. - Páginas 07/08: Defiro a autora os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Para que seja concedida a tutela prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1187 DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP) Processo 3007048-24.2013.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.V.C. - - R.N.C. - D.R.M. - - A.M.C. - Vistos. Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença e, em consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 680 Oswaldo José Talarico - Defiro a penhora “on line” de ativos financeiros até o limite do débito atualizado, recaindo sobre todos os executados. - ADV: MARLI DAS GRAÇAS PIMENTEL BRUM (OAB 219735/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/ SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP) Processo 0009034-40.2008.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1212 que não se tem notícias nos autos acerca do pagamento do débito + para requerer o que de direito, devendo apresentar planilha atualizada do débito) - ADV: MARLI DAS GRAÇAS PIMENTEL BRUM (OAB 219735/SP) Processo 0001190-92.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nelson

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1083 583.00.2003.149441-8/000000-000 - nº ordem 2400/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS FERNANDES DE ALMEIDA X BANCO ITAU S/A - Processo desarquivado a disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. Decorridos .se inertes, tornem ao arquivo - ADV CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO OAB/SP 70376 - ADV SÉRGIO NA